Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1476 CARLOS ALBERTO CORREA BELLO (OAB 244107/SP), MARCELO BATISTELA MOREIRA (OAB 305353/SP) Processo 0000189-77.2015.8.26.0575 - Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência Judiciária Gratuita - Prefeitura Municipal da cidade de São José do Rio Pardo - Cristiani de Martini Sierro - Vistas dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 123 - INSS - Ante a manifestação da parte, e considerando o levantamento dos valores, reputo satisfeita a obrigação, razão pela qual, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e feitas as anotações e comunicações de estilo, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2593 GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP) Processo 0000468-28.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000468) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Paulo Cesar Prates - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.

Publicações Judiciais ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Frente ao exposto, defiro o pedido de efeito suspensivo. Comunique-se ao Juízo de origem. Intimem-se, sendo a parte agravada na forma e para os fins legais. Após, voltem conclusos. Porto Alegre, 07 de março de 2014. 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000436-19.2014.404.0000/RS RELATOR : Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA AGRAVANTE ADVOGADO : ALDO GILMAR LISSNER : Pedro Luiz Correa Osorio e outros AGRAVADO ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-IN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (artigo 4º da Lei 1060/50), conforme requerido. Cite-se, com as advertências e formalidades legais. Int. 0002382-84.2013.403.6112 - IVO TEOFILO DE SOUZA(SP248264 - MELINA PELISSARI DA SILVA E SP277425 - CRISTIANO MENDES DE FRANÇA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (artigo 4º da Lei 1060/50), conforme requerido. Cite-se, com as adve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela e o pedido de liminar para que a ré apresente cópia dos extratos analíticos do FGTS do autor, tendo em vista que, os mesmos podem ser obtidos pelo o autor na própria agência bancária da Caixa Econômica Federal. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora por força do declarado na folha 30.Cite-se.Intimem-se. 0000617-80.2014.403.6003 - PEDRO MARCIO DA ROCHA(MS016536 - GLAUCIA ELIAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a declaração de hipossuficiência acostada aos autos, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se.Defiro a prioridade na tramitação do feito. Solicitem-se as copias necessárias para verificação de prevenção.Intimem-se. 0000920-94.2014.403.6003 - RAFAEL MARTINS DE SOUZA(MS017569 - VAGNER PRADO LIMA E MS016536 - GLAUCIA ELIAS DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Tendo em vista a declaração de hipossuficiência acostada aos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 831 913 299.01.2008.005700-0/000954-000 - nº ordem 784/2008 - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - EVANDRO ALBUQUERQUE DA SILVA X QUATRO MARCOS LTDA - Vistos. Para a análise do pedido de assistência judiciária gratuita, deverá a parte autora comprovar a sua situação de miserabilidade, juntando ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 878 299.01.2008.005700-2/000902-000 - nº ordem 784/2008 - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - LUIZ SÉRGIO PINHEIRO DE SOUZA X QUATRO MARCOS LTDA - Vistos. Para a análise do pedido de assistência judiciária gratuita, deverá a parte autora comprovar a sua situação de miserabilidade, juntando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 826 SÁVIO DO ESPÍRITO SANTO X QUATRO MARCOS LTDA - Vistos. Para a análise do pedido de assistência judiciária gratuita, deverá a parte autora comprovar a sua situação de miserabilidade, juntando aos autos comprovante de rendimentos e última declaração de renda feita à Receita Federal, tais documentos fica