Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Retifica publicação no “MG” de 08.02.2018, Férias-Prêmio Afastamento, referente à MASP 924.368-4, João Batista Bonifácio, onde se lê: a partir de 01.03.2018, leia-se: a partir de 02.04.2018. TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito a publicação no “MG” de 08.02.2018 – Opção por composição remuneratória, referente à MASP 445.900-4, Luciana Aarestrup de Aquino. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA REGISTRA OPÇÃO PO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 088/2018 Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante as demandas de usucapião da capital. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI, alínea “e”, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando a necessidade de regulamentação de cooperação voluntária; RESOLVE: Art. 1º Designar, com efeitos retr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 08 de novembro de 2016 Defensoria Pública do Estado de minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RESOLuÇÃO N . 187/2016 Dispõe sobre a dispensa e designação de defensores públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Comarca de ubá . A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no art . 9º, incisos xII, xvI, alínea “d”, e em observância ao disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho ATO Nº 032/2015 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do art. 7º da lei 11.511, de 07 de julho de 1994, às servidoras: Lisia Halis Menezes Costa, masp 1016980-3, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico em Agropecuária/Agrônomo, pela remuneração de origem acrescida de 20% do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 623 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida de Oliveira - 231291- MaSP 870460-3, Edna dos Anjos Maia Saraiva, PEBII-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2017. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 624 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG – CEP: 35.790-000, telefone (38) 3722-1343, e-mail: [email protected] até o dia 26/10/2017 às 22:30 horas. Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAEA Caixa Escolar José Soares Dias, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2017, às 10:00 horas, Processo Licitatório 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gênero

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães NOTIFICAÇÃO Nº 050/2017 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalhães, na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, faz publicar os Autos de Infração, cujo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RESOLUÇÃO Nº 47/2017 Dispõe sobre o Mutirão do Júri na comarca de Belo Horizonte. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º, incisos I e III, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando o interesse do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria: 00028/2017. *Processo: 21525/2016, Empreendedor: Usina Delta S.A, Município: Delta, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00029/2017. *Processo: 12569/2011, Empreendedor: Adalberto Abdo Martins, Município: Ituiutaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00030/2017. *Processo: 29376/2013, Empreendedor: Silvio César Silvoni, Município: Coromandel, Status: Deferido, Portaria: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Processo nº 41.809 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 449/2017 Aprovado em 28.6.2017 Processo n° 28.307 Relatora: Suely Duque Rodarte Parecer nº 459/2017 Aprovado em 29.6.2017 Examina pedido de recredenciamento da entidade mantenedora Fundação Percival Farquhar – UNIVALE e de autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem com qualificação profissional de Auxiliar de Enfermagem e