Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PJE - 50º) – Mandado de Segurança nº 0801509-46.2017.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto. Impetra

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 por enquanto não vai ser possível fazer uma transmissão de vídeo lá de Cajazeiras para cá porque o problema de cabeamento, alguma coisa assim que existe. Mas, vou consultar. O Senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente): - Eu acho que as linhas são distintas, não sei, mas tecnicamente o sistema utilizado é diferen

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PJE - 30º) – Mandado de Segurança nº 0802503-45.2015.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Impetrante: Miguel Gomes Geraldo (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Pre

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 O DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.3º - PROCESSO autuado sob nº 292.195-2, referente ao expediente do Ilmo. Sr. Doutor Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior, Diretor Especial, submetendo a Lista de antiguidade dos Desembargadores no Tribunal Pleno e nos órgãos fracionários deste Poder Judiciário, para homologação pela Egré

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 23 NEIRO DA SILVA ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA - OAB/PB 9602 AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE OS MESMOS SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 167- AGRAVO INTERNO Nº 0065

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 20 convocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) e Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Presente a Sessão, representando

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 Desistiram de concorrer ao Edital de Remoção, consoante Relatório da Corregedoria de Justiça (fls. 178), os magistrados: José Márcio Rocha Galdino (fl.51) e Kalina de Oliveira Lima Marques (fl. 172). 2) - De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 178), apenas a magistrada Rafaela Pereira Toni Coutinho encontra-se apta à

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 0804126-13.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Lúcia de Fátima Farias da Silva Lima (Adv. Diogo de Amorim Quintaneiro – OAB/RN 11.515). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. D

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 16 APELAÇÃO N° 0007538-25.2011.815.0011. ORIGEM: Vara de Violência Doméstica da Comarca de Campina Grande/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Larry Marcel de Sousa Gomes. DEFENSOR: Felisbela Martins de Oliveira. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL LEVE. ART. 129, § 9º D

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 à receptividade de Vossa Excelência, honra-me muito e agradeço as palavras elogiosas e me honra fazer parte desta 1ª Câmara Cível, retornando, como já fiz parte outras vezes, como Juiz Convocado. Não com tanto brilho, porque minha origem é de Vara Criminal ao longo de 20 anos, mas a experiência de Magistrado me encoraja a também fazer