Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0703913-58.2016.8.07.0020 RECORRENTE(S) COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE RECORRIDO(S) CESAR CAETANO DE RESENDE e ELAINE CRISTINA PESATI DE RESENDE Relator Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 1034790 EMENTA CONSUMIDOR E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CERTIFICADOS DE HOSPEDAGEM. POSTERIOR DISTRATO ? RETENÇÃO DE 78% DOS VALORES PAGOS ? ABUSIVIDAD

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Nº 0701189-63.2015.8.07.0005 - RECURSO INOMINADO - A: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: DFA1555300 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. R: SANDRA GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DFA3736000 - GILSON DA SILVA BORGES. Órgão TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0701189-63.2015.8.07.0005 RECORRENTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDO(S) SANDRA

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 N. 0710534-83.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF4812200A - JACQUELINE DE ABREU BRAZ DE SIQUEIRA. R: SAMUEL DE SOUZA VIANA. Adv(s).: DFA4815300 - CARLA GUIMARAES MACARINI. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0710534-83.2016.8.07.0016 RECORRENTE(S) SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVE

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 N. 0701082-06.2017.8.07.0019 - RECURSO INOMINADO - A: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: DF4421500A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. R: PEDRO CAVALCANTE DE ALMEIDA. Adv(s).: DF4959500A - ARLINDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0701082-06.2017.8.07.0019 RECORRENTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECO

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 N. 0715486-98.2017.8.07.0007 - RECURSO INOMINADO - A: UILLHA FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF3329200A - JORDANA AMARAL DOS SANTOS. R: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: RN1853000A - ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, SP2213860A - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Órgão Segunda

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ACÓRDÃO N. 0711970-70.2017.8.07.0007 - RECURSO INOMINADO - A: ANTONIO FRANCISCO ALVES SABOIA. Adv(s).: DF3227800A - JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA. R: AGENILDO DE SOUZA MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE MEDEIROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ZELIA APARECIDA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPE

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 OLIVEIRA. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0716231-51.2017.8.07.0016 RECORRENTE(S) VIEIRA MOVEIS AMBIENTES PLANEJADOS LTDA RECORRIDO(S) JK PUBLICIDADE ONLINE LTDA. - ME Relator Juiz GILMAR TADEU SORIANO Acórdão Nº 1072467 EMENTA JUIZADO ESPECIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA. CERTIDÃO DA JUNTA COMERCIAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. AUS

Caderno único ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2016 arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ARNALDO CORREA SILVA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. RECURSO N?O PROVIDO. UN?NIME Nº 0707812-13.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: HILDA SANCHES DE SENA. Adv(s).: DFA3530100 - HELDER LUCIO REGO. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MGA5652600 - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: BB

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 N� 0700764-66.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GERALDO RAMOS CALADO. Adv(s).: DFA4944000 - SARAH FELIX LIMA DE CARVALHO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Órgão SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0700764-66.2016.8.07.0016 RECORRENTE(S) GERALDO RAMOS CALADO RECORRIDO(S) DISTRITO FEDERAL Relator Juiz EDILSON

Caderno único ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2016 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz EDUARDO HENRIQUE ROSAS - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDOS. REJEITADOS. UN?NIME. N� 0702083-96.2016.8.07.0007 - RECURSO INOMI