Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 609 364 ADV ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO OAB/SP 189414 270.01.2009.008765-4/000000-000 - nº ordem 1604/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIA MARIA DOS SANTOS X HAMILTON ROQUE DE CAMARGO E OUTROS - Fls. 17 - Vistos. A autora não juntou aos autos nenhum documento para comprovar sua alegada hipossuficiência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 381 julgamento da presente ação. Conforme consta da inicial, há no pólo passivo pessoa jurídica que se enquadra nas hipóteses do artigo 109, I, da Constituição Federal. Portanto, a competência para julgamento da causa é da Justiça Federal. III. Diante do exposto, reconhecendo a incompetência absoluta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 861 Para apreciação do pedido de assistência judiciária, apresentem, os autores, documentos comprobatórios de seus rendimentos ou cópia da última declaração de renda, apresentada perante a Receita Federal. Prazo: dez dias. Com efeito, o magistrado deve analisar as circunstâncias do caso concreto para verif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 760 271 OAB/SP 210695 270.01.2010.000350-3/000000-000 - nº ordem 83/2010 - Usucapião - EDUARDO BISPO BRENES E OUTROS - Fls. 17 Vistos. Fls. 16: Defiro derradeiros 10 (dez) dias para recolhimento da taxa judiciária. Intime-se. - ADV MAURO DA COSTA OAB/ SP 80269 270.01.2010.000624-7/000000-000 - nº ordem 108/2010 - Sep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 265 270.01.2007.004901-2/000000-000 - nº ordem 782/2007 - Inventário - VANDERLEI APARECIDO DÉCIO PONTES X ANISIO DECIO DE PONTES (FALECIDO) E OUTROS - Fls. 35 - Vistos. Revejo o item 08 de fls. 17. O autor não juntou aos autos nenhum documento para comprovar sua alegada hipossuficiência. Entendo que cabe ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 256 Tal atraso levou ao rompimento do parcelamento, sendo que esta parcela, e as demais recolhidas após esta data, entraram como simples recolhimentos parciais, o que resultou na ocorrência de saldo remanescente, conforme apontado na planilha”. Int. - ADV: ANTONIO FRANCISCO FURTADO (OAB 38497/SP), JOÃO MEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 372 dativa em 100% do valor da tabela. Após, cumpra-se o despacho de fls.62. Intime-se. - ADV CAROLINA MORAES KUBO OAB/ SP 251531 270.01.2010.003165-8/000000-000 - nº ordem 598/2010 - Modificação de Guarda - V. L. D. S. S. X C. E. S. E OUTROS - Fls. 25 - Vistos. Fls. 20/21: Reconsidero a decisão de fls. 17, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1410 aos seus dizeres se o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão do privilégio. Cabe ao magistrado, livremente, fazer juízo de valor acerca do conceito do termo de pobreza, deferindo ou não o benefício” (Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 239 o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida à oitiva das testemunhas e à prolação da sentença. 3. Intime-se. - ADV: LUCIANE MOREIRA DOS SANTOS (OAB 294559/SP) Processo 3001711-04.2013.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. H. de W. M. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 405 - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. (Relator(a): Gilberto de Souza Moreira - Comarca: Itaporanga - Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado - Data do julgamento: 02/09/2009 - Data de Registro: 14/09/2009)”. Desse modo, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Providencie a parte autora o