Diário Oficial ● 07/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33891 91 Sexta-feira, 07 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº 885/2019-DPG, DE 04/06/2019. RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Defensor Público ARQUISE JOSE FIGUEIRA DE MELO, Matricula: 80845364/ 2, referente ao Período Aquisitivo (2018/2019), com gozo no intervalo de 02/07 a 31/07/2019. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 441854 PORTARIA Nº 887/2019-DPG

Diário Oficial ● 02/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.131 DEFENSORIA PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA Nº. 057/2020-GAB/DPG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; Considerando o processo administrativo protocolizado sob o nº 2020/83375; Considerando os termos do Edital nº 06/2020-DESIGNAÇÃO-DP/PA; Considerando o princípio da continuidade do serviço público; RESO

Diário Oficial ● 12/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33372  55 Sexta-feira, 12 DE MAIO DE 2017 DEFENSORIA PÚBLICA . . . DEFENSORIA PÚBLICA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 143/2017 – GAB/DPG, DE 10 DE MAIO DE 2017. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; RESOLVE: Art. 1º Designar a Defensora Pública ANAMELIA SILVA FERREIRA para atuar na Defensoria Pública de Capanema e realizar itinerância na De

Diário Oficial ● 15/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33805 PORTARIA Nº 67, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 diária ao(à) colaborador(a) PEDRO DE SOUZA BARROS, Motorista, matrícula 72110, 14/02/2019 a 14/02/2019, à BelémPA/Barcarena/Belém-PA, para Desinstalação de rádio de clientes da cidade digital de Barcarena. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. Protocolo: 406808 PORTARIA Nº 72, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Diária ao

Diário Oficial ● 27/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33835 PORTARIA Nº. 44/2019- DP-G Belém, 22/03/2019 Conceder conforme Laudo Médico 10990-19, Licença para tratamento de saúde à Defensora Pública NARA DE CERQUEIRA PEREIRA, matrícula nº 5895973, no período de 18/09/2018 a 21/09/2018, de acordo com o artigo. 86 da Lei Estadual nº. 5.810/94. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral Protocolo: 418144 PORTARIA Nº. 37/2019 DP-G Belém, 21/03/2019. Conceder

Diário Oficial ● 01/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33997 191 Terça-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2019 2015188/01 VALDEMAR NUNES DA COSTA Pedreiro 40% 5309212/01 EVANDRO DA LUZ RIBEIRO Motorista 40% 5901256/01 MAURICIO BARRETO DA SILVA Técnico em Gestão de Esporte 40% 57234846/01 CARLA DE FÁTIMA SILVA DA CUNHA FREITAS Técnico em Gestão Pública 40% 54185354/02 NAIRÁ COIMBRA PORTO Técnico em Gestão Pública 40% 5892638/01 MARCO AURÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA Técnico em Gestão de Infraestrutura

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33455  67 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 .. DEFENSORIA PÚBLICA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 307/2017 – GAB/DPG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8°, incisos VIII e XI da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006. RESOLVE: Art. 1º Designar a Defensora Pública ADALGISA ROCHA CAMPOS para atuar na Defensoria Pública de Castanhal e realizar itinerância na Defensor

Diário Oficial ● 01/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33908 77 Segunda-feira, 01 DE JULHO DE 2019 LA TERCEIRA do Contrato nº 031/2018, com vigência por mais 03 (três) meses, a contar de 27/06/2019 a 27/09/2019. DATA ASSINATURA: 26/06/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/Projeto/Atividade: 30101.03.122.1447.8460 Elemento de Despesa: 339037 Fonte: 0101 Plano Interno (PI): 4210008460C GP Pará: 253772 FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: DÉBORA HELENA VIEIRA DE OLIVEIR

Diário Oficial ● 11/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33436 Globais (Acesso ao SIAFEM e SIMAS). Assinatura: 10/08/2017 Vigência: 10/08/2017 a 10/08/2018 Preço: R$ 86.771,04 (oitenta e seis mil setecentos e setenta e um reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08101.27.126.1424.8238c Fonte de Recursos: 0101002877 Elemento de Despesa: 339139 PI: 4200008238c Ação: 187284 Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA. - CNPJ Nº. 05.059

Diário Oficial ● 01/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34025 07/01/2020 a 05/02/2020; JOSE ANIJAR FRAGOSO REI, Mat. 55588719, P.A. 18/19, 20/01/2020 a 18/02/2020; KEYLA CARVALHO DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS OLIVEIRA, Mat. 55589083, P.A. 18/19, 07/01/2020 a 05/02/2020; LUCIANA ALBUQUERQUE LIMA, Mat. 80845369, P.A. 17/18, 07/01/2020 a 05/02/2020; MAURO PINHO DA SILVA, Mat. 57190956, P.A. 18/19, 07/01/2020 a 05/02/2020; MILENE MORAES MOREIRA, Mat. 57190965, P.A. 18/19, 07/01/2020 a 05/02/2020; NARA DE CERQUEIRA PEREIRA, Mat.