Diário Oficial ● 09/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33975 PORTARIA Nº. 1312/2019 DP-G BELÉM, 30/08/2019 Conceder 10 (dez) dias de Licença Paternidade ao Defensor Público REINALDO MARTINS JUNIOR, matrícula nº. 57192842, no período de 19/08/2019 a 28/08/2019, de acordo com artigo 91, da Lei. 5810/94, bem como a prorrogação da mesma por mais 10 (dez) dias, de 29/08 a 07/09/2019, conforme Art. 1º, paragrafo único da Instrução Normativa nº 01, de 17 de março de 2017, publicado no DOE nº 33.339 de 23 de mar�

Diário Oficial ● 07/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34111 PORTARIA Nº 041/2020-GAB/DPG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. O Subdefensor Público-Geral do Estado, em uso das atribuições que lhe confere o Art. 8°, incisos I e VIII c/c art. 9º, V, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; Considerando a Portaria Nº. 181/2019-GAB/DPG, de 25 de julho de 2019, publicada no D.O.E. Nº 33.937, de 31 de julho de 2019, por meio da qual foram interrompidas as férias da Defensora Pública JENIFFER DE BARROS RODRIG

Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 33843 Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019 RESOLVE: Facultar o expediente da Defensoria Pública de Marabá no dia 5 de abril de 2019. Cumpra-se. Publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 421168 . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 512/19 – DPG em, 02/04/2019. Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Servidora Pública ALINE SUELEN DA SILVA GEMAQUE MARVAO, matrícula 54190435/ 3, referente ao triênio 2012/2015, per

Diário Oficial ● 31/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 33885 Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019 PORTARIA Nº 337, DE 28 DE MAIO DE 2019 Diária ao(à) colaborador(a) CARLOS DA SILVA DE JESUS, Técnico em Telecomunicações, matrícula 73336, 28/05/2019 a 31/05/2019, à BelémPA/Igarapé miri-PA/AbaetetubaPA/Belém-PA, para Realinhamento de antenas e manutenção preventiva preventiva da infraestrutura nos municípios de Igarapé miri e Abaetetuba. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tec

Diário Oficial ● 22/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE JANEIRO DE 2020 . . ERRATA . PORTARIA Nº 027/2019-DPG, 16/01/2020. RESOLVE: Por motivo de incorreção. ATO: Retificar o triênio da portaria que concede Licença Prêmio ao Defensor Público FRANCISCO JOSCILE DE SOUSA, matrícula: 57231672/ 1, publicada no D.O.E. nº 34.091, do dia 16/01/2020, nos termos seguintes: -Onde se lê: Período Aquisitivo 2016/2017, -Leia-se: Período Aquisitivo 2016/2019. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES De

Diário Oficial ● 06/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33890 Quinta-feira, 06 DE JUNHO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO Marcelo Della Corte Leite 17, 18, 19, 24 e 25.06.19 Ana Laura Macedo Sá 14 e 17.06.19 Cumpra-se. Publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública-Geral do Estado do Pará . Protocolo: 441419 TERMO ADITIVO A CONTRATO LICENÇA PRÊMIO . . SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2017 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR, CNPJ/MF nº 15.488.858/0

Diário Oficial ● 11/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634  103 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018 Edital, foram constatadas as inscrições dos seguintes Membros: RODRIGO VICENTE MAIA MENDES, FLÁVIA CHRISTINA MARANHÃO CAMPOS GOMES, JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO, RENATA HELENA NUNES ARAÚJO, DAVID OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, RENAN FRANÇA CHERMONT RODRIGUES e WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA, sendo mais antigo, dentre estes, o Defensor Público RODRIGO VICENTE MAIA MENDES; RESOLVE: Art. 1º Designar o Defensor Públi

Diário Oficial ● 25/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33381  75 Quinta-feira, 25 DE MAIO DE 2017 melhorias na comunidade da Colônia Chicano. DESTINO: Santa Bárbara- PA PERÍODO: 31/05/2017, ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Protocolo: 182355 PORTARIA Nº 199/2017/GERH/SETUR DIÁRIAS CONSIDERANDO os termos do processo 2017/210560 RESOLVE: Conceder 4,5 diárias à servidora ISABELA DE SOUZA SENA matrícula:54191128/2, Assistente de Gestão em Turismo. OBJ: Realização de Inventário da Oferta Turística.

Diário Oficial ● 23/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33603  37 Segunda-feira, 23 DE ABRIL DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DEFENSORIA PÚBLICA . . . . PORTARIA . . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 208/2018/GEPS/SETUR CONSIDERANDO os termos do processo 2018/171119. RESOLVE: Conceder suprimentos de fundos a ADRIANA PINTO DE VILHENA mat 54195609/1, assessora. II – O valor do suprimento corresponde a R$ 200,00 Suprir necessidade de transporte terrestre. III - A despesa que se refere o item anterior ocorrerá

Diário Oficial ● 21/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33743  81 Quarta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 DEFENSORIA PÚBLICA . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 2.128/18 – DPG EM, 12/11/2018. Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Servidora Pública ANA CRISTINA MORENO FURTADO, matrícula 5463807/ 2, referente ao triênio 2011/2014, período 07/01/2019 a 05/02/2019. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral Protocolo: 384454 PORTARIA Nº 2.133/18 – DPG EM, 13/11/201