2.648 Resultado da pesquisa jeniffer de barros rodrigues - em: 25/12/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.262 71 Quarta-feira, 24 DE JUNHO DE 2020 DEFENSORIA PÚBLICA . PORTARIA . ATO Nº 034, DE 23 DE JUNHO DE 2020. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; RESOLVE: Exonerar, a pedido, a Defensora Pública ALESSANDRA OLIVEIRA DAMASCENO GUEDES, matrícula nº 55589166, do cargo em comissão de Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, C�
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33437 PORTARIA Nº 1647/17 – DPG EM, 07/08/2017. Conceder 60 dias de Licença Prêmio ao Servidor Público MARCOS BENJAMIM DOS SANTOS PANTOJA, matrícula 57212697/2, referente ao triênio 2012/2015, período 02/10/2017 a 30/11/2017. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral Protocolo: 215383 PORTARIA Nº 1673/17 – DPG EM, 10/08/2017. Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Defensora Pública MARUCIA CONDE MAUES
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.262 qual foi instituído o Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária Urbana e Direito à Moradia – GTRFDM, não remunerado, com atuação na região metropolitana de Belém com a finalidade de pesquisa, estudo, assessoramento e atuação na esfera coletiva judicial e extrajudicial; Considerando o atendimento pelo GT a 94 comunidades, com alcance a 174.000 pessoas; RESOLVE: Art. 1º Elogiar e parabenizar os Defensores, Defensoras e Servidoras Públicas abai
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº. 143/2019-GAB/DPG, DE 18 DE JUNHO DE 2019. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, inciso I; Art. 33, III, c/c Art. 48 todos da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; Considerando os termos do Processo Administrativo cadastrado no sistema e-protocolo sob o nº 2019/288561; Considerando o Art. 2º, V, da PORTARIA Nº 042/2019-GAB/DPG, a qual estabelece medidas de contenção e conting
104 DIÁRIO OFICIAL Nº 33998 RESOLVE: I – DELEGAR competência ao servidor público BRUNO CARDOSO DAS NEVES, matrícula nº. 57203242/4, ocupante do Cargo de Assessor Jurídico de Defensoria; para decidir, autorizar e assinar atos, salvo os atinentes a Ordenador de Despesas, referentes ao Contrato nº 50/2018, celebrado entre esta Defensoria Pública do Estado do Pará e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, cujo objeto é a prestação de serviços da Empresa Brasileira
108 DIÁRIO OFICIAL Nº 33869 PORTARIA Nº 113/2019/GEPS/SETUR CONSIDERANDO os termos do processo nº 2019/201716. RESOLVE: Conceder 2,5 diárias ao servidor ANDRE ORENGEL DIAS, Matrícula Funcional nº 5888072/3, Secretário Interino. OBJ: Participar da reunião FORNATUR. DESTINO GOIÂNIA . PERÍODO: 07 a 09/05/2019. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administração e Finanças. Protocolo: 431687 . . DEFENSORIA PÚBLICA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº. 67/2019- DP-G BELÉM, 02/0
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.254 de 2006. Considerando o Processo nº. 2020/388372 de 08/06/2020. RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao Defensor Público ANDERSON SERRÃO PINTO, matrícula nº 57190998/ 1, referente ao Triênio 2010/2013, com gozo no período de 24/08/2020 a 22/09/2020. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 553354 PORTARIA Nº. 458/20 - DPG Belém, 15/06/2020. A Defenso
88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34025 RESOLVE: Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio ao Defensor Público PLINIO TSUJI BARROS, matrícula nº 55589614/ 1, referente ao Triênio (2009/2012), com gozo no período de 03/02/2020 a 02/04/2020. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 490439 PORTARIA Nº. 1.714/19 - DPG, DE 09/10/2019. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições que lhe c
82 DIÁRIO OFICIAL Nº 333617 PORTARIA N° 064/2018 – GABINETE, DE 14 DE MAIO DE 2018. O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores. CONSIDERANDO a solicitação através do memorando nº 008/2018 da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria Nº 03
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34079 Quinta-feira, 02 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº. 065/2019-GAB/DPG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confe- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ re o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; R E S O L V E: Exonerar o Servidor Público LUCAS GUILHERME DOURADO LEITE, matrícu- . la nº 5940623, do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Defensoria, a cont