Diário Oficial ● 29/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33729  49 Segunda-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2018 1. ARAPARI NAVEGAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.747.686/0001-56, com sede na Rua Siqueira Mendes, nº 120, Bairro: Cidade Velha, Belém, CEP 66.020-600. 2. JARUMÃ RODOFLUVIAL LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.570.147/000180 Rua Siqueira Mendes, 10, SALAS 101/102, Bairro CIDADE VELHA, Belém, CEP 66.020-600. Art. 2º - DESIGNO como

Diário Oficial ● 13/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33636  79 Quarta-feira, 13 DE JUNHO DE 2018 23.08.2017, publicada no D.O.E. Nº 33.446, de 28.08.2017, que concedeu Gratificação de Função, no padrão FG 2 – DP, ao Servidor Público IGOR ANDREY PORTAL CARDIAS, matrícula nº 5899893, para chefiar a Equipe de Suporte do Núcleo de tecnologia da informação. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se. Publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pa

Diário Oficial ● 28/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126 DIÁRIO OFICIAL Nº 33363 DEFENSORIA PÚBLICA . DEFENSORIA PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA N.02/2017 Considerando nos termos do art.134 da CF/88 que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivo

Diário Oficial ● 29/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33507  57 Quarta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº. 052/2017-GAB/DPG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006. RESOLVE: Nomear o Senhor CLEVERSON NONATO BRITO BARREIROS, CPF nº 301.109.632 - 53, para o Cargo em Comissão de Secretário de Diretoria, Código GEP-DAS-011.1, a contar de 01 de dezembro de 2017. Cumpra-se

Diário Oficial ● 13/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.141 ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA Nº 299/2020-DPG, de 03/03/2020. RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 31/01/2020, o gozo de férias do Servidor Público MAURO ROBERTO DA CUNHA, Matrícula: 57201194/ 2, referente ao P.A (2018/2019), concedida por meio da Portaria nº 1.793/2019DPG, de 22/10/2019; publicada no Doe nº 34.025, de 01/11/2019; com gozo no intervalo de 07/01/2020 a 05/02/2020. Ficando os 06 (seis) dias remanescentes da interrupção, para gozo no pe

Diário Oficial ● 22/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33320  57 Quarta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PORTARIA Nº. 113/17 – DPG EM, 13/02/2017. Conceder Licença Prêmio ao Defensor Público ROGERIO FELIPE ZACHARIAS, matrícula nº. 57231637, referente ao triênio e período de gozo especificados abaixo. P. Aquisitivo 2008/2011 Dias Período de Gozo 13/03/2017 a 11/04/2017 30 (trinta) Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral Protocolo: 149692 PORTARIA Nº. 112/17

Diário Oficial ● 01/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33816 RESOLVE: Exonerar, a pedido, o Servidor Público THIAGO MENDES DA SILVA, matrícula nº 57201718, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Informática, Código GEP-DAS-011.4, a contar de 31 de janeiro de 2019. Cumpra-se. Publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 410855 PORTARIA Nº. 057/2019-GAB/DPG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lh

Diário Oficial ● 21/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33683  147 Terça-feira, 21 DE AGOSTO DE 2018 DEFENSORIA PÚBLICA . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 1581/18 – DPG em, 14/08/2018. Conceder 60 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público ANTONIO CARLOS DE ANDRADE MONTEIRO, matrícula 3083527/1, referente aos triênios 2005/2008 (30 dias) e 2008/2011 (30 dias), período 23/10/2018 a 21/12/2018. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral Protocolo: 351605 . .

Diário Oficial ● 22/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34095 . . SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 008/2020/GEPS/SETUR CONSIDERANDO os termos do Processo Nº 2018/44830; CONSIDERANDO o Decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta 658/SEAD de 01/09/2014, que tratam da fiscalização dos contratos na administração pública; RESOLVE: I – DESIGNAR a servidora TEREZA JACQUELINE RODRIGUES ALVES, mat: 2014890/1, CPF: 207.604.262-87, ocupante do cargo de Téc. de Plan. e Gestão em

Diário Oficial ● 07/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34111 no D.O.E. Nº 34.036, de 14.11.2019, por meio da qual foram concedidos 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor Público JUCEMIR SIQUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor Nível II e coordenador do Programa Balcão de Direitos, para gozo no período de 07.01.2020 a 05.02.2020; CONSIDERANDO o Memorando nº 02/2020 – Coordenação do Balcão de Direitos; CONSIDERANDO o princípio da continuidade do serviço público; RESOLVE: Designar a Ser