7.253 Resultado da pesquisa juliana alves dos santos - em: 30/01/2025
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PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007042-84.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos AUTOR: ANA CLAUDIA DE AGUIAR TROSS, CARLOS ALBERTO VIEIRA COSTA, EDUARDO DA SILVA DE OLIVEIRA, LUCIANO RODRIGUES DE LIMA, MARCELO DA CRUZ ESTEVES Advogados do(a) AUTOR: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964 Advogados do(a) AUTOR: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104
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SANTOS, 24 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005990-53.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos AUTOR: RAIMUNDO GUEDES GUIMARAES, JORGE WILSON DOS SANTOS, TEREZINHA DE JESUS ALVES DOS SANTOS, CLAUDETE PEIXINHO DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964 Advogados do(a) AUTOR: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702, JULIANA ALVES DOS SANTO
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Intime-se a CEF para que cumpra o disposto na Resolução PRES nº 142, de 20/07/2017, artigo 4º, inciso I, alínea b, em 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, adotem-se as providências atinentes à reclassificação e remessa à instância superior. SANTOS, 17 de setembro de 2018. MATEUS CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006984-81.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos AUTOR: JOAO BATISTA BARBOSA FILHO, JEFFERSON DA SILVA OLIVEIRA, JORG
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Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, com majoração da verba honorária., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007095-65.2018.4.03.6104 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: CASSIO RODRIGUES DA SILVA BARBOSA, CLAUDIO ROBERTO DA SILVA, ROBERVAL PEDRO, JONAS CAMPOS DE ALMEIDA, MANOEL JERONIMO DOS SA
I - Índice de correção do saldo da conta vinculada do FGTS que é estipulado em lei. Impossibilidade de atuação do Judiciário para determinar a correção do saldo por índice outro em substituição ao previsto na legislação de regência. Tese fixada no recurso repetitivo REsp 1.614.874/SC. II - Recurso desprovido, com majoração da verba honorária. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar proviment