Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 176 38 Rep. Jurídico : 11299 - CE MARCELO RIBEIRO UCHOA Rep. Jurídico : 14120 - CE LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA Rep. Jurídico : 14259 - CE SERGIO LUIS TAVARES MARTINS Rep. Jurídico : 17000 - CE CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES Rep. Jurídico : 17363 - CE EUGÊNIO DE CASTRO VIEIRA Rep. Jurídico : 18236 - CE ANTONIO EMERSON SÁTIRO BEZERRA Embargante : MARCOS ANTONIO DE SOUSA Rep. Ju

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 304 70 776768-81.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : WALDEN ANGELIM ARCANJO Rep. Jurídico : 11208 - CE TARCIANO CAPIBARIBE BARROS Rep. Jurídico : 14120 - CE LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA Rep. Jurídico : 14259 - CE SERGIO LUIS TAVARES MARTINS Rep. Jurídico : 16594 - CE SERGIO FORTUNA DE MENDONCA Rep. Jurídico : 17363 - CE EUGÊNIO DE CASTRO VIEIRA Apelante : FRANCISCO MARTINS DA

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 353 88 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - REAJUSTE VENCIMENTAL DE 19% CONFERIDO AO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS - AFRONTA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. INOCORRÊNCIA. APELO IMPROVIDO. 1. A concessão de aumento específico ao invés de ferir o princípio da isonomia lhe confere máxima efetividade, na medida em que trata de forma desigual os desiguais, posto que servidores qu

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 777 7 Araujo Xavier Wichmann (OAB: 14948/CE) - Rafael Carneiro de Castro (OAB: 17275/CE) - Thiago Lins Coelho Fonteles (OAB: 18130/CE) - Edesio do Nascimento Pitombeira Filho (OAB: 19319/CE) - Carolinne Coelho de Castro Coutinho (OAB: 17924/CE) - Ilana Amaro Mota (OAB: 17784/CE) - Marcia Maria Maia (OAB: 12761/CE) - Marcus Felipe Frota Fontenele (OAB: 18574/CE) Marcus Vinicius Custodio P

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 171 5 Número do Acórdão: 28 - Ano: 2011 33512-30.2003.8.06.0000/0 - AÇÃO RESCISÓRIA Autor : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA Reu : JOSÉ HUGO M. COELHO Rep. Jurídico : 3274 - CE INOCENCIO RODRIGUES UCHOA Rep. Jurídico : 7013 - CE FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA Rep. Jurídico : 7737 - CE PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA Rep. Jurídico : 8009 - CE GERMAN

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 344 105 267631-35.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : GEORGE SIQUEIRA JUNIOR Rep. Jurídico : 3274 - CE INOCENCIO RODRIGUES UCHOA Rep. Jurídico : 11208 - CE TARCIANO CAPIBARIBE BARROS Rep. Jurídico : 14120 - CE LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA Rep. Jurídico : 14259 - CE SERGIO LUIS TAVARES MARTINS Rep. Jurídico : 17363 - CE EUGÊNIO DE CASTRO VIEIRA Rep. Jurídico : 18194 - CE ARA

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 344 106 Rep. Jurídico : 14259 - CE SERGIO LUIS TAVARES MARTINS Rep. Jurídico : 17363 - CE EUGÊNIO DE CASTRO VIEIRA Rep. Jurídico : 18194 - CE ARACELLY RIBEIRO DE ANDRADE Rep. Jurídico : 22385 - CE MARIA ALZIRA ARAGAO DA FROTA Apelante : JOSE BATISTA DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 3274 - CE INOCENCIO RODRIGUES UCHOA Rep. Jurídico : 11208 - CE TARCIANO CAPIBARIBE BARROS Rep. Jurídic

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 734 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU TRIBUNAL PLENO DESPACHO DOS RELATORES - Tribunal Pleno Número do Despacho 46 - Ano: 2013 480053-61.2000.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante : ANTONIO MARCONDES DAMASCENO Rep. Jurídico : 9073 - CE FRANCISCO APRIGIO DA SILVA Impetrado : COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA Impetrado : SECRETARIO DE ADMINISTR

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 348 117 Rep. Jurídico : 14120 - CE LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA Rep. Jurídico : 14259 - CE SERGIO LUIS TAVARES MARTINS Rep. Jurídico : 17363 - CE EUGÊNIO DE CASTRO VIEIRA Rep. Jurídico : 18194 - CE ARACELLY RIBEIRO DE ANDRADE Rep. Jurídico : 22385 - CE MARIA ALZIRA ARAGAO DA FROTA Apelante : LUIZ CARLOS RODRIGUES DE MELO Rep. Jurídico : 3274 - CE INOCENCIO RODRIGUES UCHOA Rep. Ju

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 71 43 Rep. Jurídico : 7013 - CE FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA Rep. Jurídico : 11208 - CE TARCIANO CAPIBARIBE BARROS Rep. Jurídico : 11299 - CE MARCELO RIBEIRO UCHOA Rep. Jurídico : 14120 - CE LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA Rep. Jurídico : 14259 - CE SERGIO LUIS TAVARES MARTINS Rep. Jurídico : 17363 - CE EUGÊNIO DE CASTRO VIEIRA Apelante : WELLINGTON SAMPAIO DE ALBUQUERQUE Rep. Jur