Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 2382 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL Processo nº. 0002061-03.2009.814.0015 Aç¿o Penal ¿ Artigo 157, §2º, Incisos I e II, c/c Artigo 71, ambos do CPB Autor: Ministério Público Denunciado: JOSÉ MAURÍCIO SALES DE MESQUITA Vítimas: M.A.C. F. e M.N.B.B. DESPACHO ORDINATÓRIO 1. Considerando que o Provimento n.º 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento 08/2014-CJRMB delegou poderes ao s

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 98 74 Rep. Jurídico : 12521 - CE JOAQUIM LIANDRO BATISTA Rep. Jurídico : 17378 - CE YONARA BEZERRA MOURA Assistente de acusação : MARIANA ROCHA SILVA ARAUJO Recorrente : MARIANA ROCHA SILVA ARAUJO Recorrido : MARIANA ROCHA SILVA ARAUJO Rep. Jurídico : 3183 - CE PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO Rep. Jurídico : 7030 - CE FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS Rep. Jurídico : 12511 -

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1138 957 defesa do denunciado intimado para comparecer na audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 03 de março de 2015, às 09:00 horas. Frecheirinha-CE, 28 de janeiro de 2015. Dra. CLEIRIANE LIMA FROTA – Juíza de Direito Auxiliar da 8ª ZJ – Respondendo”. INT. DR(S). FRANCISCO UBIRATAN PONTES DE ARAUJO (OAB-CE 25.812). 1925-29.2012.8.06.0079/0 – AÇÃO PENA

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 601 pautar sua decisão em elementos capazes de assegurar que esta é a medida mais adequada ao caso concreto e que não há outra saída a ser tomada para que se resguarde a futura aplicação da lei penal. Não consta nos autos nenhuma informação de que a vítima esteja sendo de alguma forma ameaçada pelo denunciado, tampouco de que este tenha cometido outro crime neste lapso de tempo, o que justif

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 598 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIADO: ANDERSON FONSECA FERREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO: EDNELSON SANCHES DA SILVA ADVOGADO: DR. AFONSO OTÁVIO LINS BRASIL ¿ OAB/PA 10.628 DESPACHO RH 1. Considerando que os réus foram devidamente citados, determino que seja novamente encaminhado os autos ao Ministério Público para manifestação acerca da Carta Precatória devolvida �

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 901 Loiola - Tendo-se em vista a realização da Sessão do Tribunal do Juri no dia 9 de março de 2020, reagende-se o ato audiencial para o dia 16/03/2020, às 16:30h. ADV: DHEIMISON KELVIN XAVIER GALVÃO (OAB 29349/CE) - Processo 0007737-08.2017.8.06.0134 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DENUCTE: Ministério Público - DENUNCIADO: Carlos Raphael G

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 627 negativo, desde já certificar que o mesmo deseja ser patrocinado pela Defensoria Pública do Estado, devendo os autos ser encaminhados com vistas, imediatamente, à Defensoria Pública, para apresentação de defesa escrita, no prazo legal para tanto, nos termos do art. 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal. 3. Certifique-se nos autos se o Denunciado responde(eu) a outros processos criminais,

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 901 Loiola - Tendo-se em vista a realização da Sessão do Tribunal do Juri no dia 9 de março de 2020, reagende-se o ato audiencial para o dia 16/03/2020, às 16:30h. ADV: DHEIMISON KELVIN XAVIER GALVÃO (OAB 29349/CE) - Processo 0007737-08.2017.8.06.0134 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DENUCTE: Ministério Público - DENUNCIADO: Carlos Raphael G

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Agosto de 2017 CE/5136 CE/10636 CE/5136 CE/10636 CE/36305 CE/5136 CE/16174 CE/29729 CE/36305 CE/28073 CE/5136 CE/27080 CE/10636 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 Caderno 2: Judiciario / / / / / / / / / / / / / Fortaleza, Ano VIII - Edição 1730 589 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 1) 3275-78.2012.8.06.0135/0 - Tombo: 902012 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: FERNANDO DIAS PINHEIRO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO VITIMA.: RAYRA FAUSTINO DE SOUZA. “FICA INT

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 597 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIADO: JOÃO FERNANDES PEREIRA JUNIOR DESPACHO RH 1. Considerando que o réu JOÃO FERNANDES PEREIRA JUNIOR não foi encontrado para ser citado, bem como a manifestação ministerial de fls. 12, proceda-se a citação por edital do réu em questão, com prazo de 15 dias, para apresentar, por meio de advogado, defesa escrita, ressaltando que poderá arguir preliminare