Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 1267 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 29/10/2019 A 29/10/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00064932620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO Ação:

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 78 208 COMARCA DE FRECHEIRINHA - VARA UNICA DA COMARCA DE FRECHEIRINHA 1) PROC. 157-10.2008.8.06.0079/0 – AÇÃO PENAL – DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO. DENUNCIADO: ANTÔNIO EDÍLSON NASCIMENTO SILVA. VÍTIMA: JOAQUIM FERREIRA AGUIAR. hFICA O ADVOGADO DE DEFESA DO DENUNCIADO INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 01/12/2010, ÀS 09:30 HORAS, h- I

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2033 693 EDITAL DE INTERDIÇÃO – PRAZO: 30 DIAS. Isenção de Custas por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita Ação: Interdição c/c Curatela Processo nº 5167-25.2012.8.06.0134/0. Autor(a): Eliza de Sousa Sales Interditando(a): Leoniza de Sousa Sales O Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO GILMARIO BARROS LIMA, MM. Juiz de Direito, respondendo por esta Comarca

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 652 67 MARTINS CAMARA. Revisor(a): DURVAL AIRES FILHO Total de processos a julgar: 67 Fortaleza, 29 de janeiro de 2013. KÁTIA CILENE TEIXEIRA Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 8ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO 8ª Câmara Cível PAU

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1852 1061 395, ambos do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público contra ELAILSON GALDINO LIMA por infração ao art. 147 do CPB c/c art. 5°, II e art. 7°, II da Lei 11.340/2006. Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art.396 do CPP). Advirta-se o acusado de que caso não apresente a resposta no prazo legal, ou se,

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1405 712 10) 3181-28.2015.8.06.0135/0 - Tombo: 552015 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: ANTONIO FERREIRA LIMA VITIMA.: BRUNO PEDRO DA SILVA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “FICA INTIMADO para tomar ciência do Despacho de fls. 48, que nomeia como defensor dativo BEL. Rogger Rodney Garcia Dantas, para tomar conhecimento da nomeação e da decisão de pronúncia.”.- INT. DR(S). ROGGER RODENEY

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 249 282 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO(S): Andréa Lima Santos Girão. VÍTIMA: ERÁRIO ESTADUAL DESPACHO: O MM. Juiz designou o dia 22/06/2011 às 10:30hs, para a realização da audiência de instrução e julgamento (oitiva das testemunhas arroladas pelas partes e interrogatório da ré). Ficam intimados os Drs. Wellington Rocha Leitão Filho OAB/CE 6.622, Edson José Sampaio Cunh

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1065 443 1793-69.2012.8.06.0079/0 – REVISIONAL DE ALIMENTOS – REQUERENTE: MÁRCIA REGINA AZEVEDO LIMA. REQUERIDO(A): FRANCISCO MEDEIROS DE LIMA. “INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA: Fica(m) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12 de novembro de 2014, às 09:00 horas, neste fórum, devendo apresentar as testemunhas independentemente

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2212 664 Corioloano Nonato e Maria Soares Nonato Aguiar, ambos devidamente qualificados. As partes requereram a homologação do divórcio nos termos da petição de fls. 02/05. É o relatório. DECIDO. Obedecidas as formalidades legais. Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, tornando-o parte integrante des

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2277 896 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS AURELIO MARQUES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA LEANDRO DE ALENCAR BARRETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0318/2019 ADV: FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO (OAB 23570/CE) - Processo 0000880-92.2007.8.06.0134 - Ação Civil Pública - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUER