Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 2675 VÍTIMA: O.E - A.C. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO. DENUNCIADO: WASHINGTON DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA. DESPACHO 01. À vista da certidão de fl. 18, redesigno audiência para o dia 28 de abril de 2021, às 11:00 horas. 02. Intimações e expedientes necessários. 03. SERVIRÁ o presente como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribu

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 437 276 NOGUEIRA (OAB-CE 3244). 379-41.2009.8.06.0079/0 – AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI – DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO. DENUNCIADO: ANTONIO WILSON NUNES SOUSA. VÍTIMA: CLEUDIA MARIA DA COSTA. !hINTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA: Fica a advogado de defesa do denunciado intimada para comparecer a audiência de interrogatório, designada para o dia 11 de abril de 2012, às 10:30

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2022 751 Juizado Especial Cível - Indenizaçao por Dano Moral - AUTORA: Raimunda Jorge da Silva - RÉU: Fidc (fundo de Investimento Em Direitos Creditorios) Multisegmentos Npl Ipanema - Uma vez que já foi depositado o valor do cumprimento de sentença (fl. 92), EXPEÇA-SE o competente alvará. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para levantar o alvará, bem como para requerer

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 2386 COMARCA DE PRAINHA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRAINHA PROCESSO N°. 00061076120168140090 AÇÃO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIADO: JOSÉ RONALDO DA SILVA SANCHES ADV DATIVO: Dr. ANTÔNIO JOSÉ MORAES ESQUERDO ¿ OAB/PA 19.453 ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento nº 006/2009-CJCI, que autorizou a aplicação, no âmbito das Comarcas do Interior, das disposiçõ

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2731 COMARCA DE MOJÚ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOJÚ PROCESSO: 0005346-76.2017.814.0031 (AÇÃO PENAL) ¿ ART. 33 DO CPB C/C ART. 12 DA LEI Nº10.826/2003 C/C ART. 69 DO CÓDIGO PENAL. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO. DENUNCIADO: ELIELSON PANTOJA MONTEIRO. ADVOGADO: CLÉOBER TADEU DE CAMPOS, OAB/PA 21.122. Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 24.02.2021, às 09h:30min, a ser r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 INDICIADO : R. D. DA S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3004304-03.2013.8.26.0562 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2976/2013 - Santos AUTOR : J. P. INDICIADO : D. F. S. DOS S. VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3004328-31.2013.8.26.0562 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 3001/2013 - Santos AUTOR : J. P

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 532 68 recebimento da denúncia é medida que se impõe. 3.Denúncia recebida. 25832-81.2009.8.06.0000/0 - AÇÃO PENAL Denunciante : MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciado : FRANCISCO JOAQUIM SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIABA Rep. Jurídico : 10534 - CE JOSE SERGIO DANTAS LOPES Rep. Jurídico : 16739 - CE JANAINA BANDEIRA PEREIRA Relator(a).: Des. PAULO CAMELO TIMBÓ Acordam: Vistos, re

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 576 113 Número do Despacho 647 - Ano: 2012 23336-79.2009.8.06.0000/0 - AÇÃO PENAL Denunciante : MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciado : ARAUJO MARQUES FERREIRA,A TUAL PREFEITO MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOA Rep. Jurídico : 10566 - CE CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO Rep. Jurídico : 11628 - CE MARTHA SHEILLA DO CARMO MONTEIRO Rep. Jurídico : 17329 - CE MARCELO MENESES AGUIAR Rep. Jurídico

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1643 657 JOSE IVO ESTEVO BARBOSA. “FICA INTIMADA para tomar ciência da Sentença de fls. 63. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado às fls. 43/44, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com esteio no art. 487, III, ¿b¿, do Novo CPC.”.- INT. DR(S). LHANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS 13) 3526-91.2015.8.06.

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1074 1097 NOGUEIRA JUIZ DE DIREITO (TJCE 4816)”.- INT. DR(S). ANA GARDENE ALVES UCHOA BARBOSA 3) 8675-15.2014.8.06.0164/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REU.: MARIA ENILVANETE DE ASSIS PIMENTA. “FICA V. SA. INTIMADO DO CONTEÚDO FINAL DO DESPACHO DE FL. 55, VERSO, AQUI TRANSCRITO: “ANTE O EXPOSTO, POR ABSOLUTA AUSÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO NESSE MOMENTO PROCESSUAL, INDEFIRO O PLEITO DE R