Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2277 896 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS AURELIO MARQUES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA LEANDRO DE ALENCAR BARRETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0318/2019 ADV: FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO (OAB 23570/CE) - Processo 0000880-92.2007.8.06.0134 - Ação Civil Pública - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUER

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 95 128 AÇÃO PENAL 18923-57.2008.8.06.0000/0 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS Denunciante : MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciado : FRANCISCO FONTENELE VIANA - PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINOPOLE Rep. Jurídico : 12844 - CE WILSON DA SILVA VICENTINO Rep. Jurídico : 14744 - CE MURILO GADELHA VIEIRA BRAGA Rep. Jurídico : 15545 - CE JOSE BONFIM DE ALMEIDA JUNIOR Rep. Jurídico : 16827 - CE R

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2212 664 Corioloano Nonato e Maria Soares Nonato Aguiar, ambos devidamente qualificados. As partes requereram a homologação do divórcio nos termos da petição de fls. 02/05. É o relatório. DECIDO. Obedecidas as formalidades legais. Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, tornando-o parte integrante des

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1777 os servidores que militam nesse fórum, além do servidor do Ministério Público e seu pai na condição de advogado. 3. Em que pese a desnecessidade de declaração dos motivos da suspeição, conforme previsão legal, é bom revelá-los. 4. Estou caminhando para 10 anos de titularidade na Comarca de Primavera, com proximidade com os servidores pela convivência diária no trabalho, além do inevit�

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 532 69 MOMENTO PROCESSUAL. DENÚNCIA QUE ESTÁ DE ACORDO COM O ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E, POR ISSO, DEVE SER RECEBIDA. CABIMENTO, EM TESE, DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, A SER FORMULADA PELO REPRESENTANTE DO MP. 5141-80.2008.8.06.0000/0 - AÇÃO PENAL Denunciante : MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciado : MARCOS CAMELO MARQUES - PREFEITO DE PIRES FERREIRA Rep.

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1973 741 COMARCA DE FRECHEIRINHA - VARA UNICA DA COMARCA DE FRECHEIRINHA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRECHEIRINHA JUIZ(A) DE DIREITO WYRLLENSON FLAVIO BARBOSA SOARES DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSE JORDANIO SILVA MOREIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2018 ADV: SUANY EULALIA AZEVEDO LIMA (OAB 23181/CE), ADV: JOSE MEDEIROS DE SOUZA LIMA (OAB 9217/CE) Process

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 115 90 2) PROC. 1147-30.2010.8.06.0079/0 – AÇÃO PENAL – DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO. DENUNCIADO: AURICÉLIO PASCOAL BRANDÃO. VÍTIMA: MARIA ISABEL COSTA RAFAEL. hFICA o Dr. ROQUE HUDSON URSULINO PONTES, intimado para tomar ciência de que foi nomeado como defensor dativo do denunciado AURICÉLIO PASCOAL BRANDÃO, bem como apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dia

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 CE/18971 1 Caderno 2: Judiciario / Fortaleza, Ano IX - Edição 1946 1012 1 1) 123-38.2014.8.06.0204/0 - Tombo: 452014 - AÇÃO PENAL AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIADO.: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA .”Intime-se o réu para os fins do art. 403, § 3º , do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/2008 (apresentação de alegações finais em forma de memoriais em 05 dias).”- INT. DR(S). MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 686 PROCESSO Nº. 0004842-67.2017.8.14.0032 REQUERENTE: G M CARVALHO ME Dr. CARIM JORGE MELÉM NETO - OAB/PA nº. 13.789 REQUERIDO: DELTAPAR COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI TERMO DE AUDIÊNCIA Ao segundo dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois (02.05.2022), na sala de audiências deste Fórum do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, às 13hr20min, onde se achava presente o Exmo. Sr. Dr. THIA

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 5085 Monte Alegre ¿ Pará (PA), 10 de agosto de 2021. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito AÇÃO PENAL ¿ PROCESSO Nº. 0003304-56.2014.8.14.0032 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIADO: PAULO MARQUES DOS SANTOS DENUNCIADO: VANCLEI MESQUITA DOS SANTOS DESPACHO R. H. 1. Considerando que os réus ao tempo do fato eram menores de 21 anos, encaminhe os autos ao Ministério Público para manifestação