Seção I ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR.PROCESSO: 5373509.81.2017.8.09.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARCOS ROSA FERNANDES, da decisão proferida nos autos da ação revisional c/c consignatória ajuizada pelo agravante contra a BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ora agravada. Apesar de distribuído a esta instância e determinado ao

Seção I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 verbis: “DESIS no RECURSO ESPECIAL Nº 1.611.935 - PR (2016/0176918-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A ADVOGADOS: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA - PR062924 DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD - PR062923 RECORRIDO: RR7 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA – ME RECORRIDO: RUBEM BRUNO WAGNER ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR SCOTA STEIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1438 Processo 0542317-18.2006.8.26.0075 (075.01.2006.542317) - Execução Fiscal - Lello Empreend Imobil Sc Ltda - Frente ao exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta por LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face da Município de Bertioga. Deixo de condenar o excipiente ao pagamento de honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 1441 tal como lançada nos autos.Intime-se. - ADV: SOLANGE LEÃO PALLEY (OAB 129141/SP) Processo 0502627-06.2011.8.26.0075 (075.01.2011.502627) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Bertioga Lello Emp Imobiliarios Sociedade Emp Ltda - Frente ao exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2362 1281 de pagamento (holerites), carteira de trabalho, etc., sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.Ante a documentação apresentada, defiro a prioridade de tramitação.Manifeste-se a exequente a cerca da exceção de pré-executividade no prazo improrrogável de 30 dias. - ADV: ELINEI PRADO EST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1215 juntada de citação válida, sendo que não houve apresentação de defesa ou comprovação de pagamento, através de carga dos autos.A exequente manteve-se inerte, extrapolando, e muito, o prazo para tal ato, deixando de dar o devido andamento aos autos, permanecendo com os autos em carga e não cumprindo seu m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1217 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face da Município de Bertioga.Deixo de condenar o excipiente ao pagamento de honorários advocatícios, adotando entendimento do STJ (AgRg no REsp 873.061/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA), bem como do E. TJSP (Processo 2077560-28.2016.8.26.0000, Rel. Carlos Albe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1339 Processo 0508791-50.2012.8.26.0075 (075.01.2012.508791) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edmundo Amaro Filho Os autos encontram-se em cartório, devendo o executado requerer o que de direito, dentro do prazo legal. Após, tornem os autos conclusos para análise de fls. 17. - ADV: CLAUDIA MARIA PESSOA DE SEAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2934 pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão delimitada “Interpretação do artigo 49, caput, da Lei n. 11.101/2005, de modo a definir se a existência do crédito é determinada pela data de seu fato gerador ou pelo trânsito em julgado da sentença que o reconhece”, SUSPENDO o present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2937 individuais ou coletivos, que versem sobre a questão delimitada “Interpretação do artigo 49, caput, da Lei n. 11.101/2005, de modo a definir se a existência do crédito é determinada pela data de seu fato gerador ou pelo trânsito em julgado da sentença que o reconhece”, SUSPENDO o presente até o ju