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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1545 ENCARREGADO:ALAN DOS REIS HONORATO DENUNCIADO:ANTONIO DA SILVA RAPOSO FILHO VITIMA:A. C. O. E. PROMOTOR:SEGUNDA PROMOTORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO. DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA SERVINDO COMO MANDADO Ação Penal Autor: Ministério Público Militar Denunciado(a)(s): ANTÔNIO DA SILVA RAPOSO FILHO - RG.21148/PM/PA Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face do (a) (s) denuncia
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1484 Dê-se ciência ao Ministério Público Militar. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Belém, 08 de fevereiro de 2021. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Unica da JME/PA PROCESSO: 00051741020208140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Inquérito Policial em: 09/02/2021 ENCARREGADO:ANA PAULA NUNES MOURA DE JESUS INDICIAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DE DEFESA PARA QUE APRESENTE OS MEMORIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 90180-16.2011.8.09.0175 : 325 : ACAO PENAL : SANDRA CRISTIANE LEAO VANDERLEI GALIMBERTI DACYMARCS GALIMBERTI FILHO VITIMA : GERALDA MARIA ADORNO SONIA MARIA MELO DE ALMEIDA ADV ACUS : 18193 GO - ELIAS DOS SANTOS IGNOTO 27743 GO - ALEX
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2922 convic??o do Juiz sentenciante, dado o contato direto que trava com o suposto agente criminoso, sendo h?bil a lastrear um decreto condenat?rio. Contudo, compulsando os autos, verifica-se que os depoimentos prestados pelo apelante s?o contradit?rios e se destoa dos demais elementos colhidos na instru??o processual. Sendo assim, fica invi?vel proferir um ?dito condenat?rio quando h? diversas controv?rsias.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201502467288 DESPACHO ACOLHENDO O REQUERIMENTO MINISTER IAL, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A 1 DELEGACIA DISTRITAL DE POL ICIA, PARA MANIFESTACAO E REALIZACAO DE DILIGENCIAS, CONFORME MAN IFESTACAO DE FL. 77, TUDO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS, V ISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA/GO, 01 DE JULHO DE 2016. BIA NCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201603694956 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PAR A DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2016, AS 10:00 H. TOMEM TODAS A PROVIDENC IAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. INTIMEM-SE MINISTERIO P UBLICO, DEFESA E REQUISITE-SE O PRESO. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS GO,31 DE OUTUBRO DE 2016. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO -------------------------
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NESSA PARTE, DENEGADA. (TJGO, HABEAS CORPUS 5171725.82.2019.8.09 .0000, REL. LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCHER, 1 CAMARA CRIMIN AL, JULGADO EM 16/04/2019) NESSE CONTEXTO, NAO VISLUMBRO A EXISTE NCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PASSIVEIS DE ENSEJAR A REVOGACAO DO DECRETO PRISIONAL. DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOG ACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR LILI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 NR. PROTOCOLO : 417117-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 778 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : HUANDERSON TIAGO CORREIA VITIMA : FLAVIA CRISTINA MENDES DA ROSA BORGES DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROCESSO: 201504171173 DESPACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUT OS A 7 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DE GOIANIA, PARA QUE A AUTO RID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 FORMARAM SEU CONVENCIMENTO ACERCA DO DESCUMPRIMEN TO DA DECISãO DE FL. 87. AINDA, RESSALTO QUE, CASO NECESSáRIO, SEJA DETERMINADA A REALIZAçãO DE VIST ORIA IN LOCO A FIM DE QUE SEJA APURADA A REAL SITU AçãO DO IMóVEL OBJETO DA MEAçãO, HAJA VISTA A AUSê NCIA DE ELEMENTOS QUE ATESTEM COM SEGURANçA A IMPO SSIBILIDADE DO AGRAVADO DE TOMAR POSSE DA PARTE QU E LHE �
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO N: 200903642110 NOME: ATILA FERREIRA DOS SAN TOS MAE: ANTONIA DE SOUSA LACERDA DOS SANTOS D E S P A C H O DIAN TE DO PARECER MINISTERIAL, OFICIE-SE A DIRECAO DA POG SOLICITANDO A CERTIDAO DOS DIAS TRABALHADOS PELO SENTENCIADO ATILA FERREIRA DOS SANTOS. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA