Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1137 2021. VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito da 3ª VCE da Capital SS PROCESSO: 00323981020088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810924058 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDEISE MARIA REIS BASTOS A??o: Procedimento Comum Cível em: 14/04/2021 REU:BRUNO MOTA VASCONCELOS REU:ESPOLIO DE ARMINDO MARINHO BENTES Representante(s): OAB 14059 - DAVID QUINTERO SALOMAO (ADVOGADO) REU:ESPOLIO DE JOAQUIM

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 883 pendentes. Intimem-se os autores por publica??o. Certificado o Tr?nsito em Julgado, ARQUIVE-SE. Cumpra-se. P. R. I. C. Bel?m, 25 de janeiro de 2021.? S?LVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA Ju?za de Direito Auxiliando a 9? Vara C?vel e Empresarial da Capital (PORTARIA N? 2975/2020-GP) PROCESSO: 05016524220168140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COS

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/03/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A ESCRIVANIA CIVEL E FAZ. PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE DE MELO SOARES JUIZ DE DIREITO : MARINA CARDOSO BUCHDID ====================================================================

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1140 PRESTA??O DE SERVI?OS EDUCACIONAIS - FIES - PROPAGANDA ENGANOSA - AUS?NCIA DE PROVA - INSTITUI??O DE ENSINO QUE N?O POSSUI INGER?NCIA SOBRE O SISTEMA DE FINANCIAMENTO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ? UNANIMIDADE. (TJPA 2018.0113775239, 187.858, Rel. MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES, ?rg?o Julgador 2? TURMA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 2018-03-20, Publicado em 2018-04-05) AGRAVO DE INSTRUMENTO. D

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1049 em decis?o devidamente fundamentada. Com efeito, n?o se verifica a contradi??o apontada, uma vez que os embargos declarat?rios n?o se prestam para a rediscuss?o da causa, pois constituem recurso de integra??o e n?o de substitui??o, pelo que, imperiosa a manuten??o da decis?o embargada. EMBARGOS DE DECLARA??O DESACOLHIDOS(Embargos de Declara??o C?vel, N? 70083179440, Sexta C?mara C?vel, Tribunal de

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1100 FINANCIAMENTO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ? UNANIMIDADE. (TJPA 2018.0113775239, 187.858, Rel. MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES, ?rg?o Julgador 2? TURMA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 2018-03-20, Publicado em 2018-04-05) AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. A??O DE OBRIGA??O DE FAZER C/C INDENIZA??O POR DANOS MORAIS. PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL FIES. TUTELA ANTECIPADA. AUSENT

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3010 APOSENTADORIA RURAL POR IDADE DIB 01.03.2016 DIP Data da publica??o da senten?a CPF 016.328.782-16 Prazo para implanta??o 60 dias Parcelas vencidas A contabilizar Forma de Pagamento RPV ?????????? ?????????Sem custas processuais. ?????????Condeno o requerido ao pagamento de honor?rios advocat?cios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 ? 4?, I

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 822 era como se nunca tivesse pago qualquer valor ? construtora, autorizando a conclus?o de que houve reten??o indevida desses valores por parte dos corretores. Anota a inicial que n?o houve assinatura de contrato de corretagem. ????Requereu, por fim, al?m da concess?o da justi?a gratuita, a: i) declara??o de rescis?o contratual; ii) condena??o ao ressarcimento, em dobro, dos valores pagos indevidamente

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3002 trabalhou no cultivo da terra com sua esposa e filhos e nunca contratou funcion?rios, bem como trabalhava at? a data da audi?ncia de instru??o e julgamento em sua propriedade rural. ?????????Por fim, estou convencido de que os requisitos legais para a obten??o do benef?cio da aposentadoria rural do autor est?o devidamente preenchidos, vez que ele comprovou o trabalho rural por per?odo superior ao ex

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 1633 RONDAVE LTDA., primeira reclamada e PETROBRÁS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO, segunda Vistos etc. reclamada. Manifestem-se as partes sobre o laudo da perícia técnica e Ausentes as partes, foi o processo submetido a julgamento e honorários periciais, em 05 dias, sob pena de preclusão. proferida a seguinte: Havendo impugnação, ao perito para esclarecimentos, em 1