Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2162 448 Ordinário - Contra a Ordem Tributária - RÉU: Roger Vasconcelos de Albuquerque - Rita de Cassia Saraiva Gomes e outro Verificando o expediente subscrito pela Orientadora da Cédula da Dívida Ativa relativamente ao pagamento integral do débito inscrito na Dívida Ativa sob o número 2008.00006092-6 (fl. 106), ACOLHO o requerimento do Ministério Público e EXTINGO A PUNIBILIDA

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1971 531 descritos nestes autos. Publicar. Registrar. Intimar. Arquivar. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUIZ(A) DE DIREITO SOLANGE MENEZES HOLANDA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ISMENIA NOGUEIRA ALENCAR BITENCOURT INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2018 ADV: RAIMUNDA SALOME DE OLIVEIRA (OAB 4342/CE) - Processo 0136138-70.20

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1046 510 nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de JOSÉ RONALDO PEREIRA DE PAIVA. Publicar. Registrar. Intimar. Arquivar”.”.- INT. DR(S). LUIZ ALEXANDRE FERREIRA 5) 1633-69.2009.8.06.0137/0 - INQUÉRITO POLICIAL VITIMA.: INACIO FERREIRA MONTEIRO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado do(a) acusado(a), para tomar ciência da sentença proferid

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1781 1172 CE), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE), MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA (OAB 21521/CE), MARCONDES DE FREITAS UCHOA JUNIOR (OAB 21971/CE), HAMON CASTRO PAIVA (OAB 21986/CE) - Processo 000138423.2005.8.06.0117 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Francisco Antonio Ferreira de Aguiar - REQUERIDO: Banco Abn Amro S/A - Ante o e

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 603 438 DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO. “SENTENÇA: “ (...) Diante do exposto, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do artigo 795, do aludido diploma legal. Custas ex lege. Publicar. Registrar. Intimar. Transitada em julgado esta decisão e observadas as formali

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 524 exequente. Sem honorários, pois não houve oposição de embargos. Sentença sujeita a reexame necessário, caso o crédito tributário em discussão seja superior a 500 (quinhentos) salários mínimos. Com recurso voluntário, subam os autos à Superior Instância, com as cautelas de praxe. Transitada esta sentença em julgado, dê-se a devida baixa e arquivem-se os a

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1420 322 nos termos do artigo 794, inciso II c/c 569 do Código de Processo Civil. Por conseguinte, torno sem efeito eventuais constrições levadas a efeito nestes autos, autorizando, de logo, a expedição de ofícios e adoção dos procedimentos pertinentes à efetivação de baixas, se necessário. A exequente é isenta de custas (artigo 10, inciso I, Lei Estadual nº 12.381, de 9 de

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2736 1169 as formalidades legais, homologo por sentença o requerimento de desistência da ação formulado pela parte promovente, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, e o faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do supracitado Diploma Legal. Custas recol

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1916 580 negativadores de créditos, em decorrência da dívida cobrada nestes autos (CPC 782 § 4º). Publicar. Registrar. Intimar. Após o trânsito em julgado, arquivar. ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0161217-27.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXECUTADO: Jose Alves Lima - ACOLHO o requerim

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1918 356 negativadores de créditos, em decorrência da dívida cobrada nestes autos (CPC 782 § 4º). Publicar. Registrar. Intimar. Após o trânsito em julgado, arquivar. ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0166484-77.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXECUTADO: Espolio de Theodoro de Castro - AC