Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 16 11º - PJE) Habeas Corpus nº 0813671-68.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Elza da Silva Leite (OAB/TO 5302). Paciente: GLEISON DE SOUZA COSTA. 12º - PJE) Habeas Corpus nº 0811396-49

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 centavos), não pode passar despercebido. Logo, a condenação é medida que se impõe. 4. Quanto à dosimetria da pena, no caso dos autos, o togado sentenciante não valorou negativamente circunstância judicial alguma, motivo pelo qual fixou a pena-base em seu mínimo legal, que é de 02 (dois) anos de reclusão, além de 10 (dez) dias-mul

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. 2. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. 1. É manifesta a impossibilidade de acolhimento dos aclaratórios quando resta evidenciado o interesse da recorrente em rediscutir questões já decididas e devidamente delineadas pelo órgão julgador, principalmente quando não demonstrada a ocorrência das hipóteses do art. 619 do

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 Beltrão Filho). Impetrante: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes (OAB/PB 21.244). Paciente: JOSÉ GOMES DA SILVA. 47º - PJE) Habeas Corpus nº 0811806-10.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Fi

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 ÍTALO SANTOS CHACON DE AZEVEDO (Adv.: Matheus Daniel Macedo Vieira Felinto de Souza, OAB/PB nº 23.055). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 69º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000529168.2018.815.200

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 gante: MILTON LUIZ DA SILVA (Adv.: Djânio Antônio Oliveira Dias). 2º Embargante: FRANCISCO BASÍLIO RODRIGUES (Adv.: Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju). Embargada: Câmara Criminal. Resultado: 5º) Embargos de Declaração nº 0006337-90.2014.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓ

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 10 APELAÇÃO N° 0002495-63.2018.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Vladimir Albuquerque Brito. ADVOGADO: Katia Lanusa de Sá Vieira E Enriquimar Dutra da Silva - Defensor Publico. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFE

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 DO: HILTON HRILL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº 13.442). APELADO: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 50 - APELAÇÃO Nº 0812367-70.2016.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 38º) Apelação Criminal nº 0003782-06.2015.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. Apelantes: GEYZIANE SILVA DO NASCIMENTO E MARIA LÚCIA TIBURCIO DA SI

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0800351-82.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Erion De Paiva Maia. Paciente: FR