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Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1275 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Thereza Rodrigues de Paula da Silveira - Instituto de Previdencia Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos Iprev - Ao Seacon para conferência dos cálculos. - ADV: RUI SERGIO GOMES DE ROSIS JUNIOR (OAB 279714/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1621 Sanchez - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Vistos. Fls. 18: eventual discussão acerca da falta de pagamento do valor requisitado por parte do ente público caberá no bojo dos autos do cumprimento de sentença, não havendo espaço para maiores deliberações neste incidente processual. Int. - ADV: SILVIA
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1244 RELAÇÃO Nº 0105/2019 - PROCESSO FÍSICO Processo Físico nº 0023439-18.2014.8.26.0562 - Guarda - Maus Tratos - T.L. - M.A.S. - G.A.S. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). EVANDRO RENATO PEREIRA Vistos. Tendo-se em vista os elementos constantes dos autos, os estudos realizados, e a situação
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 478 ALVES; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009817-69.2002.8.26.0562; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: AIRTON LUIZ GOMES DOS REIS; Advogada: Silvia Silveira Santos (OAB: 200514/SP); Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP); Agravante: ANA MARIA GOMES DOS REI
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 590 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0020902-82.2018.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: Eduardo Henriq
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 478 ALVES; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009817-69.2002.8.26.0562; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: AIRTON LUIZ GOMES DOS REIS; Advogada: Silvia Silveira Santos (OAB: 200514/SP); Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP); Agravante: ANA MARIA GOMES DOS REI
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1526 e demais Sanções - Odete Cervantes do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Arquivem-se. Int. - ADV: DANILO PEREIRA (OAB 184631/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP) Processo 0023360-34.2017.8.26.0562 (processo principal 0022091-96.2013.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 980 para o exequente. Em seguida, tornem para extinção. Intimem-se. - ADV: ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP), MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP) Processo 0013308-08.2019.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Rubens Eduardo Barazal Teixeira - Ciência à parte exequente p
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 Advogado: ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP) Nº de ordem cronológica: 48/2021 Processo: 0476308-06.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0010884-27.2018.8.26.0562/0001 Vara: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS Reqte: OCTACÍLIO SANT’ANNA JÚNIOR Advogado: NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP) Entidade devedora:
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 Processo: 0019125-11.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0016272-71.2019.8.26.0562/0002 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS Reqte: CLAUDIA CRISTINA ALVES AMORIM CALDEIRA Advogado: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS Nº de ordem cronológica: 150/2021 Pro