94 diário oficial Nº 35.079
ITEM
CARGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA
Quarta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2022
PERÍODO
Promotoria de justiça de Castanhal
I
1º
REGINALDO CÉSAR LIMA
ÁLVARES
de 26/10/2021 a 26/6/2022
MÔNICA CRISTINA GONÇALVES
MELO DA ROCHA
de 26/10/2021 a 26/6/2022
DANYLLO POMPEU COLARES
de 25 a 28/1/2022
atuação conjunta, de 26 a 29/4/2022
II
2º
CRISTINA MARIA DE QUEIROZ
COLARES
III
3º
REGINALDO CÉSAR LIMA
ÁLVARES
de 11 a 13/4/2022 e 18 a 20/4/2022
IV
4º
CRISTINA MARIA DE QUEIROZ
COLARES
dias 29 e 30/11/2021 e de 7 a 10/12/2021 e 25 a
29/4/2022
REGINALDO CÉSAR LIMA
ÁLVARES
dias 30 e 31/3/2022
MARIA JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO CUNHA
dias 22 e 26/10/2021
V
5º
VI
VII
6º
8º
DANYLLO POMPEU COLARES
de 12 a 25/2/2022
SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO
KALUME
de 26/2 a 12/3/2022 e 14/3 a 11/4/2022
MARIA JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO CUNHA
dias 22 e 26/10/2021 e de 12/2 a 12/3/2022,
14 a 29/3/2022 e 1º a 11/4/2022
REGINALDO CÉSAR LIMA
ÁLVARES
dias 30 e 31/3/2022
HERENA NEVES MAUÉS CORRÊA DE MELO
atuação conjunta, de 2 a 15/12/2021,
18/12/2021 a 3/1/2022, 7/2 a 16/3/2022 e 22/3 a
6/6/2022
de 7/1 a 5/2/2022
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 05 de agosto de 2022.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em
exercício
PORTARIA Nº 0789/2022-MP/SUB-JI
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO os afastamentos dos promotores de justiça Samuel Furtado Sobral, Lorena Moura Barbosa de Miranda, Francisca Paula Morais
da Gama, Daniella Maria dos Santos Dias, Cristine Magella Corrêa Lima,
Mayanna Silva de Souza Queiroz, Aline Tavares Moreira, Alexssandra Muniz
Mardegan, Lilian Viana Freire, Mariana Sousa Cavaleiro de Macedo Dantas,
Josiel Gomes da Silva, Daliana Monique Souza Viana, Lorena de Albuquerque Rangel Moreira Cruz, John Luke Vilas Boas Carr, Gilberto Lins de Souza
Filho e José Alberto Grisi Dantas;
CONSIDERANDO a vacância do 2º cargo da promotoria de justiça de Rondon do Pará;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das promotorias de justiça que compõem a
Região Administrativa Sudeste I;
CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 16037,
16047, 16288, 16527, 16633, 16943, 16970, 17042, 17156, 17326,
17678, 17696, 17856, 17872, 18085, 18467, 18721 e 18999/2021, 826,
844, 876, 1084, 1292, 1728, 1749, 1948, 2058, 2440, 2744, 2756, 2859,
3178, 3185, 3188, 3189, 3580, 3673, 4233, 4232, 4320, 4383, 4867,
5223, 5419, 5420, 5655 e 6236/2022;
R E S O L V E:
DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo
das demais atribuições, exercerem as atribuições dos seguintes cargos das
promotorias de justiça que integram a Região Administrativa Sudeste I,
nos períodos indicados:
ITEM
CARGO
Juizado especial criminal de Castanhal
VIII
-
DANYLLO POMPEU COLARES
de 1º a 28/10/2021, 7 a 31/1/2022 e 1º a
29/4/2022
MARIA JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO CUNHA
de 1º a 28/10/2021, 7 a 31/1/2022 e 3 a 29/3/2022
CRISTINA MARIA DE QUEIROZ
COLARES
de 3 a 30/11/2021
SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO
KALUME
de 3 a 30/11/2021, 1º a 25/2/2022 e 1º a
29/4/2022
REGINALDO CÉSAR LIMA
ÁLVARES
de 1º a 17/12/2021 e 1º a 25/2/2022
MÔNICA CRISTINA GONÇALVES
MELO DA ROCHA
de 1º a 17/12/2021 e 3 a 31/3/2022
I
II
1º
2º
Promotoria de justiça de Bujaru
IX
-
NAIARA VIDAL NOGUEIRA
de 11 a 18/3/2022 e 21/3 a 19/4/2022
Promotoria de justiça de Colares
X
-
MÁRCIO LEAL DIAS
de 14 a 22/3/2022 e 26/3 a 12/4/2022
PATRÍCIA PIMENTEL RABELO
ANDRADE
de 23 a 25/3/2022
Promotoria de justiça de Inhangapi
XI
-
CRISTINA MARIA DE QUEIROZ
COLARES
-
TATIANA FERREIRA GRANHEN
III
3º
de 10 a 21/1/2022
oficiar em audiências, dia 27/10/2021 e de 14 a
16/12/2021
dia 10/3/2022 e de 10 a 12/11/2021 e 23 a
25/3/2022
Promotoria de justiça de Santo Antônio do Tauá
XIII
-
DANYLLO POMPEU COLARES
IV
4º
de 25 a 28/1/2022
Promotoria de justiça de São Caetano de Odivelas
XIV
-
-
-
PATRÍCIA CARVALHO MEDRADO
ASSMANN
em regime de mutirão, oficiar em audiências, de 18
a 20/4/2022
DANIELLA MARIA DOS SANTOS
DIAS
oficiar em audiências, dias 7 e 8/2/2022
JANE CLEIDE SILVA SOUZA
oficiar em processos, de 31/1 a 3/2/2022
e dias 7 e 8/2/2022
dia 31/1/2022
atuação conjunta, de 9 a 28/2/2022
MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE
MACEDO DANTAS
oficiar em audiências, dia 1º/2/2022
CRISTINE MAGELLA CORRÊA
LIMA
atuação conjunta, de 9 a 28/2/2022, 3 a 20/3/2022
dias 18 e 19/11/2021, 11/2/2022
oficiar em processos, dias 7 e 8/1/2022
JOSÉLIA LEONTINA DE BARROS
LOPES
oficiar em audiências, dia 7/1/2022
CRISTINE MAGELLA CORRÊA
LIMA
dia 10/3/2022
MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE
MACEDO DANTAS
de 23 a 25/3/2022
LORENA MOURA BARBOSA DE
MIRANDA
de 9 a 12/11/2021, 16 a 22/11/2021, 14 a 24/2/2022
e
4 a 6/4/2022 e dias 3 e 4/3/2022
FRANCISCA PAULA MORAIS
DA GAMA
oficiar em audiências, dia 11/11/2021
JOSIEL GOMES DA SILVA
oficiar em audiências, dia 18/11/2021
ALEXSSANDRA MUNIZ MARDEGAN
oficiar em audiências, dia 17/2/2022
de 26 a 28/11/2021
ALAN PIERRE CHAVES ROCHA
oficiar em audiências, dias 17 e 24/2/2022
de 6/12/2021 a 13/3/2022 e 13/4 a 30/6/2022
THIAGO TAKADA PEREIRA
de 14/3 a 12/4/2022
FRANCISCA PAULA MORAIS
DA GAMA
dias 21 a 22/3/2022 e de 3 a 5/11/2021, 26 a
30/3/2022
ERICK RICARDO DE SOUZA
FERNANDES
de 23 a 25/3/2022
NAIARA VIDAL NOGUEIRA
de 6 a 14/12/2021
CRISTINA MARIA DE QUEIROZ
COLARES
de 3 a 23/11/2021
REGINALDO CÉSAR LIMA
ÁLVARES
dia 22/3/2022
MÁRCIO LEAL DIAS
-
em regime de mutirão, oficiar em audiências, de 4
a 8/4/2022
RUI BARBOSA LAMIM
Promotoria de justiça de Vigia
XVII
JOSIEL GOMES DA SILVA
de 22/10 a 5/12/2021
Promotoria de justiça de São Francisco do Pará
XVI
dias 9 e 10/12/2021, 3 e 4/3/2022
TATIANA FERREIRA GRANHEN
Promotoria de justiça de São Domingos do Capim
XV
PERÍODO
CRISTINE MAGELLA CORRÊA
LIMA
SAMUEL FURTADO SOBRAL
Promotoria de justiça de Marapanim
XII
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA
Promotoria de justiça de Marabá
de 6 a 15/10/2021
REGINALDO CÉSAR LIMA
ÁLVARES
de 7/1 a 3/2/2022
RUI BARBOSA LAMIM
de 4/2 a 5/3/2022
V
VI
VII
VIII
5º
6º
ALINE TAVARES MOREIRA
dias 3 e 4/3/2022
7º
MAYANNA SILVA DE SOUZA
QUEIROZ
de 26/1 a 1º/2/2022, 23 a 25/3/2022, 27 a
31/3/2022
JOSÉLIA LEONTINA DE BARROS
LOPES
de 3 a 30/11/2021, 1º a 10/12/2021
CRISTINE MAGELLA CORRÊA
LIMA
oficiar em processos, de 1º a 30/11/2021
9º
oficiar em processos, de 1º a 11/12/2021
JANE CLEIDE SILVA SOUZA
dias 10 e 11/1/2022, 19, 20 e 26/4/2022
oficiar em audiências, dias 22/3/2022, 5 e 6/4/2022
ALINE TAVARES MOREIRA
oficiar em audiências, dia 4/4/2022