Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 512 90 certidão de possuir o réu condenações definitivas que possam vir a constituir antecedentes, de modo a se determinar a penabase no mínimo legal. Circunstâncias agravantes e atenuantes: ausentes no caso em tela. Causas de aumento e diminuição de pena: ausentes, no caso em tela. Não há que se falar em dimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 299 imprescindível no caso em tela, uma vez que trata-se de ação envolvendo benefício previdenciário/assistencial, cuja percepção depende da avaliação médica, já designada. Saliente-se, ainda, que presente a urgência, uma vez que envolve a questão dos autos, verba de caráter alimentar. Anoto, por op

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 986 extinção do contrato de trabalho, ocorrida em 06/12/2015. Corrige-se apenas o erro material de digitação na decisão recorrida Item de recurso para que onde se lê "que o termo inicial da prescrição do caso em tela foi o dia 30/10/15" leia-se "que o termo inicial da prescrição do caso em tela foi o dia 07/12/15". Ressalto, mais uma vez, que não há nos autos qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 298 silêncio será interpretado como anuência ao valor indicado pelo INSS. IV) Após, cls. Cumpra-se e I-se. - ADV: ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP), LUCIO SERGIO DOS SANTOS (OAB 263103/SP) Processo 1002968-71.2017.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Eva Antonia Marchi Ins

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1635 PÚBLICO - Paulino Waisenburger - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Indefiro o pedido, tendo em vista que o exequente deverá requerer a complementação/retificação dos valores no Precatório expedido anteriormente. No caso em tela, deverá ser protocolado o pedido nos autos do processo principal. Providenci

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2153 168 0123233-67.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Cristiane Duarte Campos. Advogado: Roberto Barcelos Barbosa (OAB: 12155/CE). Apelado: Banco Santander Brasil S.A.. Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 14326/CE). Soc. Advogados: Siqueira Castro - Advogados (OAB: 262/CE). Despacho: - DESPACHO Considerando o princípio da cooperação, previsto no art. 6º do NCPC, bem

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2153 170 Recurso , intimem-se as partes para informarem se persiste interesse no caso em tela. Expedientes necessários. Fortaleza, 3 de junho de 2019. DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator 0163445-96.2016.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Banco Itaucard S.A.. Advogado: Antonio Braz da Silva (OAB: 23747/CE). Apelada: Antonieta Pereira da Silva. Despacho: - DESPACHO Considerando o princí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6244 verifica-se que não houve qualquer alteração na situação fática do caso em tela, razão pela qual mantenho, integralmente, a prisão cautelar decretada em desfavor do(s) réu(s) a fls. 586/587 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP) Proce

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 2719 pavimentação das vias, ano dos veículos, manutenção dos carros, quantidades de passageiros dentro dos veículos. Peço considerar outros tópicos que julgue necessários! 10º Quesito: Queira o Sr. Perito elucidar se a Ré entregou o devido R: Irrelevante para o caso em tela em que se trata de evento PPP ao reclamante de acordo com a Instrução Normativa do INSS

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 2705 8ºQuesito: Queira o Sr. Perito noticiar qual é a jornada de trabalho 3º Quesito: Queira o Sr. Perito, asseverar se os Programas de em horas por dia para a função do Reclamante de acordo com sua Prevenção de Riscos Ambientais–PPRA`s da Ré considera os contratação? agentes: calor, ruído e vibração para a função do Reclamante? R: Variado entre manhã t