Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2376 193 CONTRATADO. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 46 Recurso Inominado nº 0700394-43.2018.8.02.0150 , de Arapiraca, Cartório do 2º Juizado Esp. Cível e Criminal de Arapiraca Recorrente : Banco SANTANDER (antigo Banco Real) Soc. Advogados : Wilson Sales Belchior (OAB: 11490AA/L) Recorrido :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2376 193 CONTRATADO. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 46 Recurso Inominado nº 0700394-43.2018.8.02.0150 , de Arapiraca, Cartório do 2º Juizado Esp. Cível e Criminal de Arapiraca Recorrente : Banco SANTANDER (antigo Banco Real) Soc. Advogados : Wilson Sales Belchior (OAB: 11490AA/L) Recorrido :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Recorrido Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2452 260 : PRESTADORA TIM CELULAR : Maurício Silva Leahy (OAB: 10775/AL) Relator: Dr. Alberto de Almeida EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. COBRANÇA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. MERO ABORRECIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 363 Relator: André Avancini D`Avila EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. 35 Recurso Inominado nº 0700458-31.2019.8.02.0146 , de Palmeira dos Indios, Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios Recorrente : Jos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Recorrente Advogado Recorrido Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2459 228 : Maria Aparecida Moreno da Silva : Normando Torres de Albuquerque (OAB: 8024/AL) : Equatorial Energia Alagoas : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS CONSUMIDOR - NEGATIVAÇÃO DANO MORAL NÃO CONF

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2517 181 : José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL) Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. SUPOSTO DESCONTO INDEVIDO. IDOSO. ANALFABETO. CONTRATO VÁLIDO E EFICAZ. RECURSO DO BANCO PROVIDO PARA JULGAR OS PEDIDOS LANÇADOS NA PETIÇÃO INICIAL IMPROCEDENTES. RECURSO DA PARTE AUTORA IMPROVIDO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Recorrido Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2452 260 : PRESTADORA TIM CELULAR : Maurício Silva Leahy (OAB: 10775/AL) Relator: Dr. Alberto de Almeida EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. COBRANÇA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. MERO ABORRECIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2517 181 : José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL) Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. SUPOSTO DESCONTO INDEVIDO. IDOSO. ANALFABETO. CONTRATO VÁLIDO E EFICAZ. RECURSO DO BANCO PROVIDO PARA JULGAR OS PEDIDOS LANÇADOS NA PETIÇÃO INICIAL IMPROCEDENTES. RECURSO DA PARTE AUTORA IMPROVIDO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Recorrente Advogado Recorrido Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2459 228 : Maria Aparecida Moreno da Silva : Normando Torres de Albuquerque (OAB: 8024/AL) : Equatorial Energia Alagoas : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS CONSUMIDOR - NEGATIVAÇÃO DANO MORAL NÃO CONF

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 363 Relator: André Avancini D`Avila EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. 35 Recurso Inominado nº 0700458-31.2019.8.02.0146 , de Palmeira dos Indios, Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios Recorrente : Jos