Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2667 8 Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 11 de setembro de 2020. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus Criminal nº 0807656-80.2019.8.02.0000 Paciente : Fernando Henrique da Silva Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Hayanne Amalie Meira Liebig Impetrado : Juiz de Di

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 2 Impetrante/Def : Marcelo Barbosa Arantes Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando o acórdão às fls. 166-171, proferido pela Sexta Turma do STJ, que negou provimento ao recurso nos termos do eminente relator Min. Rogerio Schietti Cruz

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 2 Impetrante/Def : Marcelo Barbosa Arantes Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando o acórdão às fls. 166-171, proferido pela Sexta Turma do STJ, que negou provimento ao recurso nos termos do eminente relator Min. Rogerio Schietti Cruz

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2581 2 MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0800675-35.2019.8.02.0000 Impetrante/Def : Ronivalda de Andrade Impetrante/Def : Roana do Nascimento Couto Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Paciente : José Messias da Luz Impetrado : Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Com

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2363 2 Impetrante/Def : Othoniel Pinheiro Neto Paciente : Mikeanderson Pereira Barboza Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrado : Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Foro de Maceió Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2581 2 MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0800675-35.2019.8.02.0000 Impetrante/Def : Ronivalda de Andrade Impetrante/Def : Roana do Nascimento Couto Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Paciente : José Messias da Luz Impetrado : Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Com

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2551 20 Considerando o acórdão às fls. 202-207, proferido pela Sexta Turma do STJ, que negou provimento ao recurso nos termos do eminente relator Min. Rogerio Schietti Cruz, bem como a certidão de fl. 213 que atesta o trânsito em julgado do referido acórdão, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2551 20 Considerando o acórdão às fls. 202-207, proferido pela Sexta Turma do STJ, que negou provimento ao recurso nos termos do eminente relator Min. Rogerio Schietti Cruz, bem como a certidão de fl. 213 que atesta o trânsito em julgado do referido acórdão, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3031 serviço, tem direito aos honorários fixados pelo juiz, segundo tabela organizada pelo Conselho Seccional da OAB, e pagos pelo Estado. Consigno que as tabelas de honorários elaboradas unilateralmente pelos Conselhos Seccionais da OAB não vinculam o magistrado no momento de arbitrar o valor da remuneração a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 731 DEFIRO o pedido inicial e autorizo a TERESINHA ROSA SALA a efetuar o levantamento dos valores existentes sob guarda do Banco do Brasil e referentes à restituição do IPVA 2021 indevidamente recolhido sobre o veículo Hyundai/Creta placas FPK6041 e RENAVAM 01192610277. SERVIRÁ CÓPIA DESTA SENTENÇA COMO ALV