Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE ATA DE DELIBERAÇÃO O TENENTE-CORONEL COORDENADOR DO PROJETO para desenvolvimento do Sistema Puxado de Policiamento (SPP) da PMMG faz publicar, nos termos do item 9.4.3 do Edital de Consulta Pública para SELEÇÃO DE INTERESSADOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ENCOMENDA TECNOLÓGICA PARA DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, autuado no processo SEI 1250.01.0003777/2022-09, o presente extrato de resultado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491000921/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e Creche Comunitária Cantinho da Vovó Naná. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 94 dias passando seu vencimento para 11/01/2021 Assinatura: 09/10/2020. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000486/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE PEÇANHA . Objeto: Calçamento de 2.546,57 m² em piso de concreto intertravado, inclusive vagas de estacionamento, e execução de 252,59 ml de meiofio de concreto e de 673,41 ml de sarjeta, além de sinalização viária horizontal e vertical na Rua Horácio de Freitas e no entorno da Praça Simão Carlos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000486/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE PEÇANHA . Objeto: Calçamento de 2.546,57 m² em piso de concreto intertravado, inclusive vagas de estacionamento, e execução de 252,59 ml de meiofio de concreto e de 673,41 ml de sarjeta, além de sinalização viária horizontal e vertical na Rua Horácio de Freitas e no entorno da Praça Simão Carlos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA PROCESSO ADMINISTRATIVIO PUNITIVO PAP N. 02/2021. Empresa TRO LOCAÇÕES DE PIPA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 34.503.918/0001-75. O TENENTE-CORONEL PM, ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições previstas no artigo 9º, do Decreto Estadual n. 47.777/19, c/cargo 22 do Decreto Estadual n. 37.924/96, artigos 41 e 42, §§ 1º e 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA PROCESSO ADMINISTRATIVIO PUNITIVO PAP N. 02/2021. Empresa TRO LOCAÇÕES DE PIPA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 34.503.918/0001-75. O TENENTE-CORONEL PM, ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições previstas no artigo 9º, do Decreto Estadual n. 47.777/19, c/cargo 22 do Decreto Estadual n. 37.924/96, artigos 41 e 42, §§ 1º e 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio de Saída nº 1301001059/2017; Convenentes: SETOP e o Município de Araçuaí; Objeto: calçamento em alvenaria poliédrica; Valor: R$191.324,00; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042-01 IPE 0 fonte 48.1; Vigência: 730 dias a partir da publicação. Assinatura: 19/12/2017. Extrato do Convênio de Saída nº 1301001098/2017; Convenentes: SETOP e o Município de Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ATO Nº 004 – DDRH/2023 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5%, nos termos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo 10ª RPM Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato. *Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo alterar os itens: Especialidade(s) e Serviço(s) contratados no Anexo Único ao cont. nº00.050/2021- Hospital Med Center Ltda. Vigência: a partir de 16/03/2022. Data: 19/09/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado. Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato. *Objeto:Constitui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PUBLICAÇÃO CONTRATO 02/2022, PREGÃO ELETRÔNICO/ PROCESSO DE COMPRAS 10915850000 04/2022 Publicação do Contrato nº 02/2022 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por meio do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente e a empresa Senior Village Serviço Eireli Objeto:Contratação de empresa do ramo de hotelaria para prestação de serviços de hotelaria e execução de eventos com fornecimento de materiais personalizados, para a realização d