Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2295 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 04/03/2021 A 04/04/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00008432420168140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/03/2021 VITIMA:W. M. F. DENUNCIADO:GABRIELA RODRIGUES BARROS

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DESPACHO ATENDA-SE. : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : VIVIANE CRISTINA RODRIGUES FIDUARIO DE MATOS : LUCIMAR MOREIRA DOS SANTOS : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DESPACHO ATENDA-SE. PRAZO : 363072-19.2015.8.09.0006 : 1944 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : ELIZABETH MENDANHA DE ASSIS : ERIVELTON INACIO DA SILVA : DE 15 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 A) (S) DENUNCIADO (A) (S), PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, A PRESENTE (M) RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO. ANAPOLIS, 14 DE DEZEMBR O DE 2.015. NR. PROTOCOLO : 321992-75.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1720 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : ALLAN VICTOR DIAS DE OLIVEIRA GALLI ADV IND : 41638 GO - MARCELO BORGES LOPES DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3321 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/04/2021---DENUNCIADO:EUDES ALVES COSTA VITIMA:L. O. S. . PROCESSO N?: 0000351-54.2003.8.14.0046 SENTEN?A Ementa: PENAL ESTUPRO. EXTIN??O DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRI??O. EXTIN??O DA PUNIBILIDADE. EXAURIMENTO DO LAPSO TEMPORAL DE SUSPENS?O DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. RETOM

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2306 TEIXEIRA SALES (ADVOGADO) OAB 8707 - SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (ADVOGADO) OAB 8104 - SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS (ADVOGADO) . DESPACHO ?????????01. N?o h? preliminares a decidir, devendo os fatos alegados pela defesa ser apurados em instru??o. Igualmente o suporte probat?rio em que se fundou o recebimento da den?ncia permanece inalterado, assim como n?o foram demonstradas nenhuma das hip?t

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1416 Judiciário da 3ª VVDFM (mat. 63886) PROCESSO: 00208155120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 06/04/2021 DENUNCIADO:JOSE DOS SANTOS CARNEIRO FILHO Representante(s): OAB 7756 - LUIZ ANTONIO CUNHA DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:M. R. P. . DECISÃO O réu, JOSÉ DOS SANTOS CARNEIRO FILHO, através

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3741 PROCESSO: 00079732920168140018 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/03/2021---DENUNCIADO:JOSE OLIVEIRA RODRIGUES Representante(s): OAB 23763 - JACKSON VIEIRA DOS SANTOS SILVA (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. AUTOR:AO MINISTERIO PUBLICO. O Ministério Público do Estado do Pará ajuizou ação penal em face

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3568 consider?vel tempo de tramita??o, com den?ncia recebida em 16/10/2017 (f. 29), vieram os autos conclusos. ?????? o, sucinto, relat?rio. ?????Passo a decidir. ?????Nos termos do citado dispositivo, a pena m?xima abstratamente cominada para o crime em quest?o ? inferior a 1 (um) ano. ?????Portanto, tal infra??o tem prazo prescricional de 3 (tr?s) anos, nos termos do art. 109, VI, CP, inexistindo outras

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 Z DE DIREITO 1ART 16 NAS ACOES PENAIS PUBLICAS CONDICIONADAS A RE PRESENTACAO DA OFENDIDA DE QUE TRATA ESTA LEI, SO SERA ADMITI DA A RENUNCIA A REPRESENTACAO PERANTE O JUIZ, EM AUDIENCIA ESPECI AL MENTE DESIGNADA COM TAL FINALIDADE, ANTES DO RECEBIMENTO DA DEN U NCIA E OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 540 pleiteados perante o juízo singular, onde continuará a tramitação do processo. À Secretária para as providencias devidas. Belém, 12 de março de 2021. Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS PROCESSO: 00232483320168140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAIMUNDO HOLANDA REIS A??o: Apelação Criminal em: 05/04/2021---APELANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO EST