Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 coordenada e comunhão de interesse entre as sociedades 135 - FOCO CONSTRUCOES E CONSULTORIA EIRELI - ME empresárias. Considerando que é iterativa a jurisprudência do TST no sentido de que, em relação a contratos de trabalhos pactuados antes da PODER JUDICIÁRIO vigência da Lei 13.467/2017, (...) para a configuração de grupo JUSTIÇA DO econômico é essencial a

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 17587 vencimentos e proventos de aposentadoria, desde que observado o limite de 50% (cinquenta por cento) previsto no § 3º do art. 529 do CPC/2015 - é o caso dos autos. Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes: E-RR-621.VICTOIRE AUTOMOVEIS 42.2015.5.03.0184, SBDI-1, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, Recorrente(s): S.A.e outro(s) DEJT 04/09/2020; E-RR-39300-9

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 16220 26/03/2021; RR-10804-58.2015.5.18.0104, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 21/05/2021; Ag-AIRR-2036Recorrente(s): 1.MAURICIO MASCI MITTEMPERGHER 1.CARLOS EDUARDO Advogado(a)(s): PEREIRA BARRETTO FILHO 87.2012.5.03.0033, 6ª Turma, Relatora Ministra Katia Magalhães Arruda, DEJT 26/02/2021; Ag-AIRR - 30800-46.2002.5.13.0004, 7ª Turma, Relator Mini

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 42.2015.5.03.0184, SBDI-1, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, 16844 proferida nos autos. DEJT 04/09/2020; E-RR-39300-95.2003.5.04.0011, SBDI-1, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 26/03/2021; RR-1001909- RECURSO DE REVISTA 32.2016.5.02.0612, 2ª Turma, Relator Ministro José Roberto Freire AP-0001429-31.2013.5.02.0433 - Turma 8 Pimenta, DEJT 16/04/2019; RR-64

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17102 Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 14/12/2018; RR - 11518RECURSO DE REVISTA 74.2018.5.15.0046, 8ª Turma, Relatora Ministra Delaide Alves AP-0000201-31.2012.5.02.0053 - Turma 11 Miranda Arantes, DEJT 17/09/2021. Incólumes os dispositivos constitucionais indicados. DENEGA-SE seguimento. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Cumprimento / Execução

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 23081 Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes: E-RR-62- é o caso dos autos. 42.2015.5.03.0184, Subseção I Especializada em Dissídios Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes: E-RR-62- Individuais, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 42.2015.5.03.0184, Subseção I Especializada em Dissídios 04/09/2020; E-RR-39300-95.2003.5.04.0011, Subseção

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 18192 merecendo reparos o acórdão proferido pela 2ª Turma, nos termos 01/07/2022; Ag-AIRR-2036-87.2012.5.03.0033, 6ª Turma, Relatora do artigo 894, § 2º, da CLT. Precedentes. Embargos que não se Ministra Kátia Magalhães Arruda, DEJT 26/02/2021; RR-3337- conhece" (E-RR-62-42.2015.5.03.0184, Subseção I Especializada 51.2012.5.15.0028, 7ª Turma, Relator Ministro

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 337 não prevista no artigo 2º, § 2º, da CLT. Decisão judicial desse jaez, coordenação entre elas e de que (...) O reconhecimento de grupo ao atribuir responsabilidade solidária sem amparo legal, afronta econômico e a consequente atribuição de responsabilidade solidária diretamente o princípio da legalidade, a exemplo dos seguintes a empresa distinta daquela c

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região cento) previsto no § 3º do artigo 529 do CPC/2015. AGRAVADO ADVOGADO Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes: E-RR-6242.2015.5.03.0184, SBDI-1, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 04/09/2020; E-RR-39300-95.2003.5.04.0011, SBDI-1, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 26/03/2021; RR-100190932.2016.5.02.0612, 2ª Turma, Relator Ministro José Roberto Fre

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16383 Intimado(s)/Citado(s): 42.2015.5.03.0184, SBDI-1, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, - TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA. DEJT 04/09/2020; E-RR-39300-95.2003.5.04.0011, SBDI-1, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 26/03/2021; RR-100190932.2016.5.02.0612, 2ª Turma, Relator Ministro José Roberto Freire PODER JUDICIÁRIO Pimenta, DEJT 16/04/2019; RR-646200-75