Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 981 1763 de nascimentos dos filhos - fls. 18 e 27) e se referem a atividade exercida pelo marido da autora A prova material do ano de 1967 refere-se à atividade exercida pelo marido e é anterior ao casamento, não podendo ser aproveitada pela autora. Sendo assim, nos períodos de 1967 a 1972 e 1989 a 2008 não há prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 2479 Apresentou como início de prova material sua certidão de casamento (ano 1949 - fls. 13), certidões de nascimento de seus filhos (anos de 1950, 1951, 1955, 1959, 1964 e 1966 - fls. 16/21) e declaração do sindicato dos trabalhadores rurais de Cravinhos (fls. 22). É pacífico o entendimento de nossos Tribunais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 2040 vínculo com o sistema previdenciário , seja por se encontrar no período de graça, seja porque tenha passado a contribuir para o Regime Geral da Previdência Social em razão do exercício de atividade urbana. 8. De fato, tendo a Lei 8.213/91, em seu art. 15, estabelecido um período de graça, no qual se prorro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2029 153.01.2010.013215-7/000000-000 - nº ordem 1677/2010 - Monitória - Cheque - ROBINSON COLOMBARI X NATALIA DE SOUZA MAZALI - N.C. - À parte autora para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. __70 vº____) informando que deixou de intimar, pois a executada mudou-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 3962 motorista e não motorista de carga entre 1º de setembro de 1971 e 28 de março de 1982. Sendo assim, pode-se afirmar que tais períodos não são especiais. Da mesma forma, no período de 1º de agosto de 1982 a 31 de maio de 1996, o falecido recolheu contribuições na qualidade de “contribuinte individual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1826 de fls. 125/127vº. Vista ao INSS para apresentação de contrarrazões. Após, cumpra-se o item 3 do despacho de 115. P.I.” (N.C.: Item 3 refere-se a encaminhamento do feito ao TRF 3ª Região). - ADV DIEGO GONÇALVES DE ABREU OAB/SP 228568 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804 153.01.2010.012749-6/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 819 1889 dias. - ADV TIAGO CAPATTI ALVES OAB/SP 205013 - ADV LUIS RODRIGO RIGO BENZI OAB/SP 263106 - ADV CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO OAB/SP 278733 - ADV ANTONIO EDUARDO LUCCA OAB/SP 282030 153.01.2010.006446-0/000000-000 - nº ordem 740/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL D

Publicações Judiciais I ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Do conjunto probatório dos autos, portanto, verifica-se que não houve cumprimento dos requisitos exigidos pelos artigos 142 e 143 da Lei 8.213/91, segundo os quais, ainda que descontínuo, esse trabalho deve corresponder ao período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, em número de meses idêntico à carência. Logo, nos termos do art. 557, § 1º - A, do CPC, dou provimento ao apelo da Autarquia Federal, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido. Isento(a) de

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proporcional, pelo que é defeso ao Juízo dar à parte o que não foi pedido, mormente em face das implicações que eventual concessão pode trazer, posteriormente, à vida do autor. Não se vislumbra, à espécie nenhum prejuízo à parte. Ao contrário. Se houver outros tempos a ser somado, ou se houver interesse na concessão do benefício proporcional, basta ao interessado se dirigir diretamente à autarquia previdenciária e formular novo requerimento nesse sentido. Concedo a gratuidade p

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P. I. Ocorrendo o trânsito, oficie-se, requisitando cumprimento, em até 30 (trinta) dias. 0011467-14.2010.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6302009522 - JOSE APARECIDO BELEZI GOMES (SP228568 - DIEGO GONCALVES DE ABREU) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PRISCILA DE SOUZA FERREIRA) Trata-se de pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição formulado por JOSÉ APARECIDO BELEZI GOMES em face do INSS. Para a o