Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Intimação Processo Nº RTOrd-0010786-98.2013.5.14.0401 AUTOR ROMEU BECKER ADVOGADO AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS(OAB: 3305/AC) RÉU ART INOX COMERCIO INSTALACOES LTDA - ME ADVOGADO ANDREA SANTOS PELATTI(OAB: 3450/AC) ADVOGADO CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN(OAB: 3548/AC) ADVOGADO UENDEL ALVES DOS SANTOS(OAB: 4073/AC) RÉU NEUSA MORETTI DA SILVA RÉU MARIANA GONZALES PEDR

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 116 RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. Após o cumprimento das providências necessárias, remetam os JUSTIÇA GRATUITA EMPREGADOR. LIMITAÇÃO ÀS CUSTAS autos à Vara de origem. PROCESSUAIS. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO AO Porto Velho-RO, 24 de setembro de 2014 DEPÓSITO RECURSAL. Consoante o posicionamento que vem se firmando no âmbito desta Subseçã

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 30 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.525 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO BARBOSA DA SILVA CESARIO ROSA (OAB 1867/AC) - Processo 071580751.2019.8.01.0001 - Guarda - Guarda - AUTORA: G.R.S.B. - RÉU: J.S.B. CRIANÇA: J.R.B. - Portanto, considerando ocorrente a litispendência entre esta ação e a de n.º 0712365-77.2019.8.01.0001, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Custas pela autora. Publique-se e Intime

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de tutela antecipada na hipótese descrita nos autos. 3. Na mesma linha, a Lei n. 12.016/09, que regulamenta o mandado de segurança individual e coletivo, cujo art. 7º, § 5º estende as vedações relacionadas com a concessão de liminares nela previstas à tutela antecipada disciplinada pelos arts. 273 e 461 do CPC, proíbe taxativamente a concessão de medida liminar no caso de ações em que se pleiteia o “pagamento de qualquer natureza” em favor de serv

Diário da Justiça ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

36 Rio Branco-AC, terça-feira 6 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.197 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 4. Nos termos do art. 14, caput, §1º, I, II e III, do CDC, a responsabilidade do fornecedor é objetiva, devendo ser aferidos a ocorrência de defeito na prestação do serviço, o dano efetivamente suportado pelo consumidor e o nexo de causalidade existente entre os dois. 5. O §3º, I e II, do mencionado dispositivo, a seu turno, afasta a responsabilidade em casos de inexistência de

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 28 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.523 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Assunto principal : Homicídio Simples Vítima : Sandra Paim Machado Vítima : Geilson da Silva Gama Acusado : Alcenir de Oliveira Cruz D. Público : OAB 1180/RO - Paulo Michel São José Qtd. pessoas (audiência) : 5 Situação da audiência : Pendente 05/02/20 08:00 : Instrução Criminal Processo: 0011257-25.2017.8.01.0001 : Ação Penal de Competência do Júri Assunto principal : Homicídi

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

58 Rio Branco-AC, segunda-feira 11 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.307 ral - RECLAMANTE: Mileide da Silva Correia - RECLAMADO: Universidade Paulista ¿ Unip - Trata-se de reclamação cível na qual postula a parte autora, em sede de TUTELA DE URGÊNCIA, seja a ré compelida a expedir o diploma de conclusão de curso, sobretudo, pelo fato da autora necessitar apresentar o referido diploma junto à Secretaria de Estado de Educação e Esporte, para poder tomar posse como Professora Temporári

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

56 Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.273 comprova nos autos que já efetuou quitação dos valores mensais, páginas 15/24. O fornecimento de energia elétrica é considerado um serviço público essencial, somente podendo ser interrompido o seu fornecimento em casos excepcionais. Assim dispõe o art. 22 do Código de Defesa do Consumidor. Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região SOFIA ALVES VALENTE UENDEL ALVES DOS SANTOS(OAB: 4073/AC) 361 na Súmula n. 74 do c. TST, bem assim virem acompanhadas das testemunhas que julgarem necessárias, sob pena de preclusão. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARIA DA SILVA BARROZO - SOFIA ALVES VALENTE Cruzeiro do Sul/AC, 06/07/2015. JULIANA MARIA LIMA FRANCO – Diretora de Secretaria EDITAL DE INTI

Diário da Justiça ● 02/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, quinta-feira 2 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.507 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0522/2019 ADV: RODRIGO MUDROVITSCH (OAB 26966/DF), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC) - Processo 0027401-84.2011.8.01.0001 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - AUTOR: Estado do Acre - RÉU: Espólio de Eloysa Levy Barbosa - Ficam as partes intimadas acerca do agendamento da perícia designada nos presentes autos à p. 245, a r