Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 26 REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RAFAEL DA COSTA SILVA (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública. 36º) Apelação Criminal nº 0001362-61.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 38 PEREIRA DE OLIVEIRA , 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-sea defesa do reu da decisão que acolheu os embargos declaratorios propostos, modificando o regime inicial aplicado para REGIME ABERTO. EDITAIS CAPITAL PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PAR

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 NIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0812501-48.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: EDILSON COSTA RAMOS. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS69–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003309-85.2012.815.0011.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Unimed- Campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.ADVOGADO: Caius Marcellus de Lima Lacerda OAB/PB 23.661 e Cícero Pereira de Lacerda Neto 15.401.EMB

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 expressamente. 3. Havendo equívoco por parte do Juízo Sentenciante, pelo emprego de fundamentação genérica quando da análise de algumas das circunstâncias judiciais elencadas no art. 59 do Código Penal, se faz necessário proceder a uma revisão da pena imposta. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 atos subsequentes, tornando-se imperiosa a restituição das partes ao “status quo ante”, resguardado eventual direito de regresso de terceiros prejudicados, em possível demanda paralela. - “Comprovada a falsidade da Procuração por Instrumento Público, haja vista que lavrada após o falecimentos dos supostos outorgantes, impõe-se a anulaç

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01044 Processo: 0000134-97.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE LUCAS DA SILVA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 026171PB MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA. VITIMA: WELISSON PIRES DE FARIASVITIMA: ANDERSO

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 – oab/pb 20.357-a - juiz relator: João batista barbosa.136) recurso: 0842140-38.2020.815.2001 – RECORRENte: aymoré credito, financiamento e investimento s/a - Advogado(a) : joão thomaz prazeres gondim – oab/rj 62.192 - RECORRIDO: josé marcilio filgueiras cruz - Advogado(a) : petronio filgueiras de athayde neto – oab/pb 16.691 - juiz re

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 tado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 13.11.18-Adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 12.02.19““Adiado por indicação do relator”.Re

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 17.281. Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado: Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 80) Embargos de Declaração nº 0812408-85.2015.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investi