Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Julião Lemos Sobral Júnior. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 10 de fevereiro de 2015. Apelação nº 0201880-04.2013.8.04.0001(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Elias Jacoby Damasceno Pinheiro. Advogado: D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0202242-51.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira (458637/AM). Apelado: GETÚLIO PINHEIRO DA CONCEIÇÃO. Defensor Público: Dr. Roger Moreira de Queiroz (2909/AM). Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 12 de agosto de 2014. Apelação Nº 0200385-04.2009.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: Edmilson Félix Ortega. Defensora Pública: Dra. Jheise de Fátima Lima da Gama. Relator: Exm

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 26 de agosto de 2014. Apelação Nº 0208043-45.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: Marcos Rafael

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Bessa Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Luiz Alberto Nascimento Albuquerque. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 30 de junho de 2017. Mastewener Abreu Nery. Secretário – M.33901. 6 - Apelação nº 0638030-11.2016.8.04.0001 (Processo Digital). Manaus/Am. Apelante Carlos Andre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolatora da Sentença: Exma. Sra. Dra. Ana Paula de M. Braga. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 20 de fevereiro de 2015. Apelação nº 0001711-38.2012.8.04.0000(Processo Digital). Coari/Am. Apelante: Izane Nogueira Farias. Defensor Público:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0200344-03.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.Apelado: Valquimar Gomes de Souza. Defensora Pública: Dra. Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM). Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferrei

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Apelação Nº 0208325-83.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira (458637/AM). Apelado: PAULO ROBERTO FERREIRA LINS. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado: Dr. Eder Carlos Ribeiro Pires (7901/AM). Apelado:Ministério Público do Estado do Amazonas. Presidente/Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Relator: Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos. Membros: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado Frank Silva de Morais - OAB/AM 6.403, Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juíza Prolatora da Sentença: Exma. Sra. Dra. Lídia de Abreu Carvalho Frota. 5. Apelação nº 0211057-55.2014.8.04.00