Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 2 cumulativamente, no período de 10 a 13.03.2020, pelo expediente do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de março de 2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presiden

Diário da Justiça ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.06.02 9056 18:26:03 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 02 de junho de 2021 Publicação: quinta-feira, 03 de junho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.214 ATOS DO GABINETE

Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 2 vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente. PORTARIA GAPRE Nº 1.419/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, c

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE Nº 1517/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo eletrônico nº 2022.153.045; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor HUGO GOMES ZAHER, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para,

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.07.08 9056 17:59:11 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 08 de julho de 2021 Publicação: sexta-feira, 09 de julho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.239 ATOS DO GABINETE DA P

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.07.01 9056 17:49:58 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 01 de julho de 2021 Publicação: sexta-feira, 02 de julho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.234 ATOS DO GABINETE D

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 06 de outubro de 2020 Publicação: quarta-feira, 07 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.066 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.297, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 1 MARTINHO Assinado de forma digital por MARTINHO JOSE PEREIRA JOSE PEREIRA SAMPAIO:47 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.06.07 18:30:21 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 07 de junho de 2021 Publicação: terça-feira, 08 de junho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.217 ATOS DO GABINE

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 08 de outubro de 2020 Publicação: sexta-feira, 09 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.068 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.328, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 Comarca de Itabaiana) (CNS 07.033-4), com transmissão do acervo ao Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de Itabaiana (CNS 07.318-9), ressalvando-se a possibilidade de que o acervo seja transferido diretamente ao novo delegatário, na qualidade de titular, caso ocorra a entrada