Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2321 7 Maceió/AL, 8 de abril de 2019. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0800941-56.2018.8.02.0000 Paciente : Taciano Artêmio dos Santos Imp/Defensor : Othoniel Pinheiro Neto Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Impetrado : Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital Recorr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2605 9 Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0802605-88.2019.8.02.0000 Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : Luciana de Almeida Melo Paciente : Felipe Pereira dos Santos Impetrado : Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca da Capital Recor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2603 39 MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0804095-48.2019.8.02.0000 Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro Paciente : Alisson José da Silva Impetrado : Juiz de Direito da Vara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2699 19 Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 158-159, proferida pelo eminente relator Min. Rogerio Schietti Cruz, que não conheceu o presente recurso e a certidão de fl. 165 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos au

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2605 9 Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0802605-88.2019.8.02.0000 Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : Luciana de Almeida Melo Paciente : Felipe Pereira dos Santos Impetrado : Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca da Capital Recor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Impetrante : Ronald Pinheiro Rodrigues Impetrado : Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Capital Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas Maceió, Ano X - Edição 2318 15 DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 228 e 229, proferida pelo eminente relator Min. Rogerio Schietti Cruz do STJ, que julgou prejudicado o presente recurso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2603 39 MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0804095-48.2019.8.02.0000 Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro Paciente : Alisson José da Silva Impetrado : Juiz de Direito da Vara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2315 10 Impetrante/Def : Ariane Mattos de Assis Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Oficio da Comarca de Pilar Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fl. 120, proferida pelo eminente relator Min. Rogerio Schietti Cruz do STJ, que julgou prejudicado o presente recur

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2390 4 Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0806265-27.2018.8.02.0000 Paciente : Samuel da Silva Santos Paciente : José Adriano dos Santos Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : Ana Luisa Imoleni Miola Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Major Izidoro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2390 4 Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0806265-27.2018.8.02.0000 Paciente : Samuel da Silva Santos Paciente : José Adriano dos Santos Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : Ana Luisa Imoleni Miola Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Major Izidoro