Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4934 192 Agravo em Recurso Especial nº 0000264-11.2014.8.12.0036/50002Comarca de Inocência - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteAgravante: Ministério Público EstadualProc. Just: Gerardo Eriberto de MoraisAgravada: Sidinéia Soares MeloDPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos BarianiAo recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4930 132 Recorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: Luís Alberto SafraiderAnte o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso Especial interposto por Daniel Riquelme Oliveira da Silva. Às providências. Agravo em Recurso Especial nº 0002164-96.2012.8.12.0004/50002Comarca de Amambai - Vara CriminalRelator(a): Vic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5086 243 Recurso Extraordinário nº 0003171-26.2008.8.12.0017/50005Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara CívelRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Ministério Público EstadualProc. Just: Sergio Luiz MorelliRecorrido: Regina Maria Pieretti CâmaraAdvogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS)Ante o exposto, inadmito o Recurso Extraordin�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5042 194 Agravo em Recurso Especial nº 0000969-10.2021.8.12.0021/50001Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara CriminalRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Maicon Cesar Ferreira da SilvaDPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/ MS)Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: Gerardo Eriberto de MoraisInteressado: Wa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4921 174 Recurso Especial nº 0002355-70.2019.8.12.0013/50000Comarca de Jardim - 2ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Raul Gilberto Gonçalves CoeneAdvogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS)Recorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: Helton Fonseca BernardesAnte o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4921 170 Recurso Especial nº 0000537-46.2021.8.12.0035/50000Comarca de Iguatemi - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Sandro Marcos Alves de AlmeidaAdvogado: Paulo Cezar Magalhães Penha (OAB: 55877/PR)Recorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: André Antônio Camargo LorenzoniInteressado: Edivan Alves de AraújoAdvogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4928 180 Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0000347-22.2020.8.12.0002/50002Comarca de Dourados - 2ª Vara CriminalRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Lino Evaristo Freitas de MatosAdvogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/ MS)Advogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 11327A/MS)Advogado: Alberi Rafael Dehn Ramos (OAB: 15031/MS)Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4924 165 Coordenadoria de Remessa aos Tribunais Superiores Recurso Ordinário nº 1400272-33.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 5ª Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Luiz Carlos Gonçalves FrancoAdvogado: Alysson Duarte de Sá (OAB: 25073/MS)Recorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: Helton Fonseca BernardesCi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4999 212 Agravo em Recurso Especial nº 1407230-40.2019.8.12.0000/50003Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)Agravado: José Ricardo Ferreira BarbosaAdvogado: Pedro Navarro Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5026 262 Agravo de Execução Penal nº 1604532-72.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução PenalRelator(a): Des. Ruy Celso Barbosa FlorenceAgravante: Ricardo da Rocha PereiraDPGE - 1ª Inst.: Paulo José Patuto (OAB: 80300/DP) Agravado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Marjorie Oliveira Zanchetta de Azambuj