Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SR VICE PRESIDENTE - PAULO ELISIÁRIO NUNES AUTORIZO, nos termos do Decreto Estadual nº 45.055, de 10/03/2009, a dispensa de ponto do servidor: Masp 1071074-7, Robert Charles Ferreira, para participar do II EXPOGEP E III FORUM NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS, a ser realizado em Brasília - DF, no período de 01/02 a 07/02/14, sem prejuízo do direito ao recebimento dos respectivos vencimentos e vantagens do cargo. ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Resultado Previdenciário III = (I - II) Minas Gerais - Caderno 1 (6.216.741.362,30) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receitas de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos Despesas Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar Não-Processados (7.218.855.897,24) Valor Apurado Até o Bimestre Valor Apurado Até o Bimestre DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS P�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Endereço: Rua Cornelio Cerqueira, 750 - Padre Eustaquio - Belo Horizonte- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autoriza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SRF II – BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2 INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte incerto ou inacessível, fica CIENTIFICADO pelo Chefe da unidade supra, do indeferimento de enquadramento no Cadastro de Locadora da Secretaria de Estado de Fazenda de MG. TRY LOCADORA DE VEICULOS LTDA CNPJ: 11.082.794/0001-94 Belo Horizonte, XX de agosto de 2014. Cristiano Valdir H. E. da Silva Chefe da AF/1º Nível/BH-1 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Antônio Márcio de Oliveira Júnior, Geraldo Rodrigo de Oliveira, Irene Paiva 32990-8 Antônio Márcio de Oliveira Soares de Oliveira e Márcia Maria Graças Oliveira 53468-4 José Loures Ciconeli Maria da Penha Ribeiro Ciconeli e Vitória Maria Ribeiro Ciconeli 5569

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 062566058.00-91 Artifício Confecções Ltda. 062130498.01-29 Betel Sistema de Radiodifusão Ltda. 001621257.00-43 BH Fibra Telec. e Informática Ltda. - Me 001854396.00-88 BK Prod. Naturais e Suplementos Ltda.-Me 067884886.00-35 BR Freios Ltda. - Me 001024418.00-59 Brasil Tecnologia Informática Ltda. 002181479.00-55 Campos e Guimaraes V. e T. T. Ltda. - Me 001938200.00-20 Cellmotion Distribuidora Ltda. - Me 001008233.00-85 Claudi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10 11 12 13 14 15 1,50 1,65 1,80 1,95 2,10 2,25 25 26 27 28 29 30 3,75 3,90 4,05 4,20 4,35 4,50 40 41 42 43 44 45 9,00 55 9,00 56 9,00 57 9,00 58 9,00 59 9,00 60 ACIMA DE 60 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 12,00 Belo Horizonte, 03 de novembro de 2015. Leônidas Marcos Torres Marques Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS Comu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 3.007 LOTA, nos termos do art. 2º, inciso VI da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, o servidor MARCELO COTA DE OLIVEIRA, MASP 752.650-2, GEFAZ, na Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais com classificação na Diretoria de Cadastro, Arrecadação e Cobrança a partir de 17/09/2014. ATO Nº 3.008 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 12 §6º da Resolução nº 3.717, de 18/11/05, o servidor LEONARDO RAPHAEL LAMOGLIA SCARAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Março de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 006.230/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º. NÍVEL / BH-1 CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus